Marcelo Rebelo de Sousa vai dar posse ao novo Governo no próximo sábado. O Presidente da República anunciou que reservou "o sábado de manhã para isso" na sessão de encerramento do Congresso CIP 2019 - “Portugal: Crescimento ou Estagnação? A resposta está nas empresas!”
"Penso que se deve estar a saber por parte da AR quando é a primeira reunião da Assembleia da República. Se for na próxima sexta-feira, é possível dar posse no sábado de manhã, mas vamos esperar aquilo que a Assembleia vai decidir, sendo que eu reservei o sábado de manhã para isso".
Entretanto, foi anunciado que a primeira reunião da Assembleia República na XIV legislatura realiza-se na sexta-feira, com sessões às 10:00 e às 15:00, decidiu a conferência de líderes.
Às 10:00 será feita a verificação de mandatos e depois retomados os trabalhos às 15:00 para a eleição do Presidente da Assembleia da República, da Mesa e do Conselho de Administração da Assembleia da República", informou o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco.
A tomada de posse do Governo está assim agendada para as 10:30.
Marcelo recusa comentar dimensão do Governo
O Presidente recusou ainda comentar a dimensão do novo executivo, o maior desde 1976.
Eu não comento esse tipo de questões", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, defendendo que a composição do Governo "é uma escolha de cada primeiro-ministro" e que "o Presidente da República limita-se a verificar se são respeitados os limites constitucionais e legais".
Com os elementos disponíveis, considerei que devia aceitar os nomes todos e deveria nomeá-los. E assim os nomeio e assim lhes vou dar posse no próximo sábado no início da manhã", adiantou o chefe de Estado, em resposta aos jornalistas.
Recorde-se que a tomada de posse do governo estava também dependente da avaliação do Tribunal Constitucional às reclamações de PSD e Aliança.
O Tribunal Constitucional rejeitou, nesta terça-feira, o pedido do PSD para a revisão da contagem dos votos da emigração, pedido esse que levou à suspensão da publicação dos resultados das eleições legislativas.
Com esta rejeição, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) pode, assim, publicar os resultados das eleições do passado dia 6 de outubro, que deram a vitória ao PS, por maioria.
A CNE, aliás, já mandou seguir para publicação em Diário da República o mapa oficial dos resultados, que não sofreu qualquer alteração face ao que tinha sido aprovado na semana passada.
CNE suspendeu, na sexta-feira, a publicação dos resultados eleitorais, depois de o PSD ter apresentado um recurso junto do Tribunal Constitucional pedindo a revisão da contagem dos votos dos círculos da emigração.
O secretário-geral dos sociais-democratas, José Silvano, explicou, então, que a impugnação só se prendia "com a forma como os votos nulos - cerca de 35 mil - foram contabilizados". Ou seja, para o PSD, "os votos que não trazem a identificação do cidadão que foram classificados como nulos” deveriam ser considerados abstencionistas.
Na resposta, o PS considerou “incompreensível e inaceitável” o pedido de revisão, acusando os sociais-democratas de “má fé” e de “absoluto desprezo” pelos votos dos emigrantes.
Também o partido Aliança de Pedro Santana Lopes apresentou um recurso, na sexta-feira, para impugnar os resultados das eleições legislativas nos círculos da emigração, alegando que mais de 142 mil eleitores não conseguiram votar por não terem boletins de voto.
Com os elementos disponíveis, considerei que devia aceitar os nomes todos e deveria nomeá-los. E assim os nomeio e assim lhes vou dar posse no próximo sábado no início da manhã", adiantou o chefe de Estado, em resposta aos jornalistas, no Centro de Congressos do Estoril, distrito de Lisboa, onde encerrou o Congresso da CIP - Confederação Empresarial de Portugal.
Pouco depois, o Presidente da República ressalvou que a data da posse depende do agendamento da primeira reunião da Assembleia da República, que dará início à XIV Legislatura, confirmando que reservou "o sábado de manhã para esse efeito".
Penso que se deve estar a saber da parte da Assembleia da República, está reunida a conferência de líderes, quando é a primeira reunião da Assembleia da República. Se ela for na próxima sexta-feira, é possível dar posse no sábado de manhã. Mas vamos esperar aquilo que a Assembleia vai decidir", declarou.
A comunicação social insistiu para que se pronunciasse sobre a dimensão do novo Governo chefiado pelo secretário-geral do PS, António Costa, que terá 19 ministros e 50 secretários de Estado, mas Marcelo Rebelo de Sousa apenas disse que "cada primeiro-ministro escolhe a equipa que considera adequada, na orgânica, na dimensão e nas pessoas para realizar aquilo que quer realizar".
O Presidente da República limita-se a verificar se são respeitados os limites constitucionais e legais e, portanto, se não há nenhuma objeção que se coloque àquilo que é a proposta de nomes do primeiro-ministro", acrescentou.
Numa nota publicada na página da Presidência da República, cerca das 20:15, informa-se que "o Presidente da República marcou a cerimónia de posse de todos os membros do XXII Governo Constitucional, para o próximo sábado, dia 26 de outubro, pelas 10:30, no Palácio Nacional da Ajuda", em Lisboa.
No Centro de Congressos do Estoril, o chefe de Estado cruzou-se com a presidente cessante do CDS-PP, Assunção Cristas, que fez questão de ir cumprimentar de forma afável, mas não quis falar sobre o estado da oposição na sequência das legislativas de 6 de outubro: "O facto de acompanhar e de ir seguindo aquilo que se passa não quer dizer que possa e deva comentar aquilo que são decisões dos partidos políticos".