O Presidente da República admitiu esta quinta-feira promulgar o diploma para repor parte do tempo de serviço aos professores, caso docentes e Governo não cheguem a acordo e este insistia na reposição de dois anos, nove meses e 18 dias.
Se não houver acordo [entre professores e Governo] e houver apenas a versão governativa em diploma, aquilo que o Presidente tem de ponderar é que, um novo veto significa zero para os professores. O que é que é preferível, zero ou alguma recuperação de tempo de serviço em 2019?”, disse aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa, à margem da cerimónia de evocação dos 50 anos do sismo de 1969, que decorreu em Sagres, no Algarve.
De acordo com o Presidente da República, havendo promulgação, os partidos com assento parlamentar “que já disseram que querem mais, podem sempre suscitar um debate no parlamento e, desde que respeitem a lei do Orçamento de Estado, podem ver se chegam a acordo relativamente a outra fórmula para outros anos”.
Vamos esperar para ver se aquilo que eu recebo é fruto de um acordo ou se é a posição do Governo. Se não for fruto de acordo a promulgação, a surgir, tem três justificações: negociações já houve, melhor alguma recuperação do que nenhuma e se os partidos, respeitando a lei do Orçamento quiserem ir mais longe através de uma vontade maioritária, que suscitem a apreciação parlamentar e que votem de acordo com a sua consciência”, referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que se olhar para aquilo que Governo e sindicatos têm dito ultimamente, nenhum deles quer o veto.
O Governo não quer o veto porque acha que a sua solução é boa e os sindicatos, cada vez mais, falam na ideia de que preferem a hipótese de uma promulgação com um debate parlamentar a um veto que os deixa sem nada, ou seja, pode chegar a acordo apesar de estarem em desacordo”, concluiu.
UGT quer compromisso de contagem integral do tempo de serviço dos professores
O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, desafiou esta quinta-feira o Governo a assumir o compromisso de que, futuramente, respeitará a contagem integral do tempo de serviço dos professores.
Tem que haver diálogo e, desse diálogo, tem que resultar uma aceitação inequívoca da parte do Governo em reconhecer o tempo de serviço prestado. É só isso que é preciso, um compromisso político”, afirmou Carlos Silva aos jornalistas, em Viseu, no final de uma reunião do secretariado nacional da UGT.
Carlos Silva lembrou que o Governo já disse que pagará “o equivalente à quarta parte dos nove anos, quatro meses e dois dias”.
No seu entender, o que os sindicatos querem é, “primeiro, o compromisso político de ver reconhecido o tempo” e, segundo, que o Governo “implemente desde já o pagamento” do período que decidiu.
Depois abre a porta a um processo negocial, nem que seja na próxima legislatura, seja ou não seja o PS Governo. Porque, a partir do momento em que o Estado assume, pela posição do Governo, o compromisso de contagem, isso tem de ser contado mais cedo ou mais tarde”, frisou.
Segundo o secretário-geral da UGT, durante a reunião em Viseu foi dito que isso “pode ser na próxima legislatura, pode ser nas duas próximas legislaturas”.
No entanto, “há uma coisa de que os trabalhadores não prescindem, é que o tempo do seu trabalho tem de contar para efeitos de progressão na carreira e também de reforma”, avisou.
Carlos Silva mostrou-se otimista, por considerar que “há muitas portas abertas”.
Eu percebo que possa haver organizações sindicais que queriam já tudo discutido. O Governo não tem essas condições, nem quer assumi-las, mas para nós era importante que pudesse assumir a contagem integral do tempo”, frisou.
Segundo o responsável, “havia uma predisposição para não se participar na reunião de dia 04” de março, mas, depois da sua insistência, os sindicatos da UGT estarão presentes para negociar.
Nós não podemos voltar as costas à negociação, mesmo que venham lá com uma mão cheia de nada”, acrescentou.