O Presidente da República manifestou este sábado a esperança de que a decisão do Tribunal Constitucional alemão, que suspendeu o processo de ratificação do Fundo Europeu de Recuperação, não seja um obstáculo à ratificação alemã.

Em resposta aos jornalistas, no final de uma iniciativa no Palácio de Belém sobre o Dia Mundial do Teatro, que hoje se assinala, o chefe de Estado recordou que será necessário que todos os 27 Estados-membros ratifiquem, através dos seus parlamentos, o mecanismo encontrado pela Comissão Europeia para apoiar as economias devido à pandemia de covid-19.

O Tribunal Constitucional (TC) alemão decidiu que o "texto da lei" sobre este plano comunitário, que foi aprovado pelos membros das duas câmaras do Parlamento, “não deveria ser validado pelo chefe de Estado”, enquanto se aguarda a decisão sobre o recurso judicial.

Quer isso dizer que há riscos de haver obstáculos colocados pelo TC alemão a uma ratificação alemã? Eu espero que não, mas isso é uma decisão soberana alemã”, afirmou, admitindo que o processo possa “demorar mais algum tempo”.

O Presidente da República frisou que este processo de ratificação, que permitirá desbloquear os fundos para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “até agora tem corrido muito bem”.

Não há razão para não correr bem antes do fim da presidência portuguesa”, considerou.

Numa longa sessão de perguntas dos jornalistas, o chefe de Estado foi ainda questionado sobre o anúncio do Novo Banco, na sexta-feira, de que iria pedir mais 598,3 milhões de euros ao Fundo de Resolução ao abrigo do Mecanismo de Capital Contingente (MCC), para fazer face aos prejuízos de 1.329,3 milhões de euros reportados, relativos a 2020, mas escusou-se a comentar.

“Eu não me pronuncio sobre isso, o que foi noticiado supõe ainda uma série de dados, de esclarecimentos, de elementos de informação. Era prematuro o Presidente da República estar a pronunciar-se sobre esta matéria”, defendeu.

Ainda assim, o chefe de Estado admitiu que, como acontece desde o início do seu primeiro mandato, considera uma “prioridade garantir a estabilidade do sistema financeiro português e, dentro dele, do sistema bancário”.

Para haver reconstrução do país, uma peça chave é naturalmente o sistema bancário”, disse.

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