O Presidente da República avisou esta quinta-feira que a investigação à Raríssimas “não pode levar meses” e que o Governo nomeou uma equipa para garantir a continuidade da associação e o apoio a centenas de pessoas.
É uma instituição que não pode parar. É necessário manter em funcionamento a instituição e, tanto quanto sei, o Governo já decidiu enviar uma equipa para esse efeito”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, antes de ir assistir à emissão do Natal dos Hospitais, em Lisboa.
Para o chefe do Estado, a investigação “não pode levar meses” porque se trata de “uma instituição com milhares de pessoas envolvidas e não pode “esperar um mês, dois meses, quatro meses, cinco meses, seis meses”.
Esperar esse tempo, afirmou Marcelo, “significaria eventualmente a morte de uma instituição”, em que a presidente se demitiu após uma investigação jornalística da TVI que revelava o alegado uso para fins pessoais, pela presidente, de dinheiro da associação de ajuda a pessoas com doenças raras.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, por duas vezes, que o cenário ideal seria que a fiscalização funcionasse sempre, mesmo sem denúncias, como aconteceu na Raríssimas.
O pior que podia acontecer era que, de repente, houvesse uma rutura e que as grandes vítimas fossem as crianças”, afirmou.
Para o Presidente, são importantes “três linhas fundamentais” – “investigar e rapidamente”, “garantir o funcionamento da instituição” e “não generalizar estes casos” para “as pessoas não deixarem de acreditar no voluntariado e nas instituições de solidariedade social”.
Marcelo admite ter recebido queixa
O Presidente da República admitiu ter recebido, no Palácio de Belém, uma carta sobre a situação na associação Raríssimas, dias antes da reportagem da TVI, mas “não tinha nada de específico”.
Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre a notícia de que a Presidência da República recebeu uma carta com uma denúncia, antes da reportagem da TVI, no sábado, sobre alegadas irregularidades, pela presidente, com a utilização de dinheiro da associação de ajuda a pessoas com doenças raras, a Raríssimas, para fins pessoais.
É muito simples: [a carta está] datada de 16 [de novembro], chegou no dia 23, foi carimbada no dia 25, chegou, por causa dos feriados, dia 4 de dezembro. A reportagem é três ou quatro dias depois, chegou no meio de outras denúncias e não tinha nada de específico”, afirmou o Presidente da República.
Esta foi a primeira vez que Rebelo de Sousa reconheceu ter recebido uma carta sobre a associação Raríssimas.
Na segunda-feira, dois dias depois da reportagem da TVI, Marcelo afirmou que ao Palácio de Belém não chegou "nada de específico, de concreto" sobre eventuais irregularidades ou ilegalidades na associação Raríssimas, das quais só teve conhecimento pela reportagem de sábado.
Questionado, nesse dia, se chegou ao Palácio de Belém algum tipo de denúncia ou queixa sobre a Raríssimas, o chefe de Estado respondeu: "A Belém não chegou nada de específico, de concreto relativamente ao que se passava em termos de ilegalidade. E, portanto, digamos assim, os dados concretos vieram a ser conhecidos por todos nós quando foram objeto de um programa de televisão".
Não tinha conhecimento de irregularidades ou ilegalidades específicas ou concretas que pudessem ser apontadas. Passei a conhecê-las quando vi o programa de televisão, às tantas da noite", reforçou.
Interrogado na segunda-feira se lhe chegou algum tipo de queixa ou denúncia mais genérica, Marcelo Rebelo de Sousa fez uma pausa e, em seguida, declarou: "Daquilo que eu vi no programa, houve quem se dirigisse a instituições e depois ao Governo, não sei exatamente com que teor de dados concretos. E, depois, os dados concretos são conhecidos por todos no programa televisivo."