O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que, "até ver", rejeita qualquer envolvimento do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no caso do encobrimento do processo de recuperação de armamento furtado em Tancos.
"Até ver, eu não coloco isso no patamar do Presidente da República", salientou Rui Rio, em declarações aos jornalistas, após uma visita à Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal (Confagri), no Porto.
Para o líder social-democrata, "estar agora todos os dias com mais uma coisa, menos outra coisa, umas serão verdade, outras não serão verdade, tudo isto desgasta e desprestigia muito”.
“E, portanto, a minha opinião é que, para o país, se nós pudermos andar com isto rápido, é fundamental", defendeu.
A notícia de que a Presidência da República terá sido informada da investigação da Polícia Judiciária Militar (PJM) ao furto de Tancos foi avançada no programa “Sexta às Nove”, da RTP-1, na passada sexta-feira.
De acordo com a peça da RTP, o então diretor da PJM fez vários contactos com o ex-chefe da Casa Militar da Presidência, general João Cordeiro, antes e depois da recuperação das armas.
Marcelo Rebelo de Sousa já garantiu que a Presidência da República não foi informada sobre o alegado encobrimento das armas de Tancos, alertando para a criação de uma "nebulosa" sobre investigação com tanta “especulação política” sobre o caso.
Em declarações no final da reunião com a Confagri, o presidente do maior partido da oposição disse não saber "se as Forças Armadas estão ao serviço de jogos de poder", lembrando que "para isso é que há a investigação judicial e para isso é que vai haver a comissão parlamentar de inquérito". No fim, acrescentou, "tiramos as conclusões".
Sobre a oposição a que António Costa deponha na comissão parlamentar de inquérito ao caso de Tancos, Rui Rio rejeitou que o PSD esteja a ser "subserviente", como afirmou o comentador e ex-líder social-democrata Marques Mendes na SIC, reiterando que em causa está a defesa do cargo institucional de primeiro-ministro e não deste ou daquele primeiro-ministro.
Rio refutou também o comentário de Marques Mendes de que optou por “falinhas mansas” na gestão do caso de Tancos.
"Eu, falinhas mansas? Fui eu que levantei a questão em setembro e que fui eu que disse que o primeiro-ministro, até pelo cargo institucional que ocupa, neste caso é este primeiro-ministro, poderia ser outro qualquer, responder em plenário que é onde os primeiros-ministros devem responder. Não sei onde é que aqui há falinhas mansas", sustentou.
O presidente do PSD insistiu que o primeiro-ministro de Portugal deve, em primeiro lugar, responder no plenário perante os deputados, embora admitindo que, "numa situação excecional", o possa fazer numa comissão parlamentar de inquérito, ainda que só depois de o fazer no plenário.
"Um primeiro-ministro ir a uma comissão parlamentar, eu nunca vi. Ir a uma comissão parlamentar de inquérito, que é uma comissão especial, eu posso admitir se, depois, no plenário não ficar devidamente esclarecido tudo aquilo que os deputados entendem que deve ficar devidamente esclarecido", argumentou.
Para o líder social-democrata, quer a investigação judicial quer a comissão parlamentar de inquérito vão permitir apurar as responsabilidades criminais e políticas no caso de Tancos que, reitera, "é demasiado mau para o país".
"Eu entendo que o que tem vindo a acontecer é demasiado mau para as Forças Armadas, é demasiado mau para o país, ou seja, acentuado o desprestígio das Forças Armadas. Leva a reboque também o governo, mas eu acho que nós, mesmo na oposição, devemos colocar em primeiro lugar o interesse do país e o interesse das Forças Armadas e, portanto, por mais que partido da oposição goste de ver um governo a ser desgastado, acho que as Forças Armadas têm que estar acima disso", sublinhou.
O furto de material militar dos paióis de Tancos foi revelado em 29 de junho de 2017 e a recuperação da maior parte do material foi divulgada pela PJM, em comunicado, no dia 18 de outubro de 2017, na Chamusca, a cerca de 20 quilómetros de Tancos.
A investigação do Ministério Público sobre o aparecimento do material furtado, designada Operação Húbris, levou à detenção para interrogatório de militares da PJM e da GNR.
O caso levou já à demissão do anterior ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, em 12 de outubro, invocando a necessidade de evitar que as Forças Armadas fossem prejudicadas pelo “ataque político” e as acusações de que afirmou estar a ser alvo.
O chefe do Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, pediu também a resignação, apenas dois dias depois da tomada de posse do novo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.
Em 25 de setembro, a Polícia Judiciária deteve o diretor e outros três responsáveis da PJM, um civil e três elementos do Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Loulé e foi nesse dia que o CDS anunciou que iria propor uma comissão de inquérito parlamentar.
Segundo o Ministério Público, em causa estão "factos suscetíveis de integrarem crimes de associação criminosa, denegação de justiça, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influência, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, recetação, detenção de arma proibida e tráfico de armas".
Entre o material furtado estavam granadas, incluindo antitanque, explosivos de plástico e uma grande quantidade de munições.