Marcelo Rebelo de Sousa avisou esta quarta-feira, durante uma visita à associação Ajuda de Berçot, que, caso o Orçamento do Estado seja chumbado, "dificilmente o Governo poderá continuar a governar com um orçamento dividido por doze, sem fundos europeus".

Portanto, continua o Presidente da República, iria existir eleições que, na melhor das hipóteses decorreriam sessenta dias depois, só em janeiro. Um enquadramento temporal que levaria a que um novo governo fosse constituído em fevereiro e novo Orçamento só iria existir em abril.

A partir deste pensamento, Rebelo de Sousa, que começará a ouvir os partidos com representação parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2022, diz que este interregno significaria "seis meses de paragem na nossa sociedade, da nossa economia e de muitos fundos europeus". 

"A questão é esta, será que o Orçamento a aparecer em abril - supondo que era fácil aprová-lo - compensava os custos todos disto?", interroga, sublinhando que o bom senso mostra-lhe que a dimensão dos custos será demasiado elevada para que se dispense o entendimento orçamental. 

Ainda assim, Marcelo reconhece uma margem para ser convencido pela oposição. "Admito sempre em democracia que haja quem pense melhor e quem explique melhor que o Orçamento do Estado a sair em abril vai ser muito diferente e melhor do que o orçamento que será aprovado em novembro".

Vou ouvir dos partidos e pode ser que me digam: 'Olhe, senhor Presidente, está enganado, porque as eleições são boas, porque vai haver uma solução mais clara no parlamento e vai ser mais fácil chegar a entendimento sobre um Orçamento muito diferente, muito melhor e que vai compensar todo este tempo que se perdeu'... vou ouvir", admite. 

Mas este aviso do Presidente da República merece uma ressalva: a de que apenas se limitou a fazer um raciocínio e que não se pronunciou sobre o que está no interior do Orçamento.

Questionado se está mais pessimista este ano do que nos anteriores, Marcelo revela que não, destacando que continua a entender que a alternativa "é tão pesada e tão custosa, que é natural que tudo seja feito para haver Orçamento". 

 

Marcelo pede que a Segurança Social não desvalorize associações como a Ajuda de Berço

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu ainda que a Segurança Social não desvalorize associações como a Ajuda de Berço, baseadas no voluntariado, ao mesmo tempo que aposta no recurso a famílias de acolhimento.

O chefe de Estado falava na inauguração da nova casa da Ajuda de Berço, em Benfica, Lisboa, que incluiu uma cerimónia católica, com uma homilia e a bênção destas instalações pelo cardeal-patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, e em que discursou também Maria Cavaco Silva, mulher do anterior Presidente da República.

Na sua intervenção, perante uma assistência que enchia a sala, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "tem havido ultimamente uma discussão na sociedade portuguesa sobre a melhor forma de enquadrar as crianças na situação de risco – que são a razão de ser da Ajuda de Berço".

"A última grande discussão é a seguinte: se não é o caminho preferível abandonar a via da institucionalização e apostar no enquadramento familiar, pensando nomeadamente nas famílias de origem, mas em muitos casos, cada vez mais casos, noutras famílias, famílias adotivas ou famílias de acolhimento, e ultimamente tem havido programas púbicos orientados mesmo a nível orçamental para essa finalidade", prosseguiu.

O Presidente da República disse que tem "refletido muito sobre a matéria" e considerou que "nenhuma dessas pistas anula a outra".

No seu entender, "é muito importante que haja uma aposta em mais famílias de acolhimento para mais meios para esse acolhimento", mas "não é isso razão para nomeadamente a Segurança Social deixar de ver com apreço o testemunho e a obra daquelas instituições baseadas no voluntariado que criaram verdadeiras famílias de acolhimento".