O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou esta segunda-feira que irá depor por escrito como testemunha no processo sobre o furto de armas de Tancos e que tornará público o seu depoimento.
Eu aliás até antecipei-me, quando vi notícias sobre isso, a dizer aquilo que já tinha dito várias vezes", referiu Marcelo Rebelo de Sousa, em entrevista à RTP.
O chefe de Estado afirmou que irá depor "por escrito" e que "o Presidente - tem sido essa a interpretação na Presidência da República - não precisa de pedir autorização ao Conselho de Estado, ou diz que sim ou diz que não".
Eu disse sim, e depois acrescentei um pormenor: e publicarei no sítio da Presidência da República para que os portugueses não tenham de esperar pela divulgação por vias jurisdicionais", adiantou.
O Presidente da República reiterou a mensagem de que se deve "apurar tudo de alto abaixo, doa a quem doer" neste processo.
O processo sobre o furto e as circunstâncias da posterior recuperação de material de guerra dos Paióis Nacionais de Tancos, que tem entre os seus 23 arguidos o anterior ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, começou hoje a ser julgado, em Santarém.
O semanário Expresso noticiou no sábado que "o Presidente da República vai depor, por escrito, no caso do roubo das armas de Tancos", referindo que "a decisão não precisa de passar pelo Conselho de Estado e o depoimento será divulgado no site' da Presidência".
À entrada do Palácio de Justiça de Santarém, para o primeiro dia de julgamento do caso de Tancos, Ricardo Sá Fernandes, advogado que representa o major Vasco Brazão, ex-porta-voz da Polícia Judiciária Militar (PJM), considerou que "seria estranho" se o Presidente da República não fosse chamado a depor.
Sá Fernandes justificou ter arrolado Marcelo Rebelo de Sousa como testemunha neste processo por a acusação reportar "uma conversa que terá havido em Tancos em que participou o coronel Luís Vieira [ex-diretor da PJM] e em que esteve presente o Presidente da República".
"Isso está relatado na acusação e nós queremos saber exatamente o que aconteceu nessa conversa", justificou, adiantando que as declarações feitas por Marcelo Rebelo de Sousa à comunicação social em que negou qualquer interferência no processo "não fazem prova em audiência de julgamento".
"Eu não posso invocar as declarações do Presidente da República, do que ele vos disse à saída de um pequeno-almoço. Só me posso reportar a declarações do Presidente se forem prestadas em audiência de julgamento", frisou.
Questionado sobre o que pretende ouvir de Marcelo Rebelo de Sousa, Sá Fernandes respondeu que apenas "a verdade, o que ele tiver para contar".
Vasco Brazão é acusado de ter praticado os crimes de associação criminosa, tráfico e mediação de armas, falsificação ou contrafação de documentos, denegação de justiça e prevaricação e de favorecimento pessoal praticado por funcionário.