O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu este sábado em Pequim o "respeito efetivo pelos direitos humanos" a nível global, numa intervenção perante o Presidente da China, Xi Jinping, e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
O chefe de Estado referiu-se aos direitos humanos no final da sua intervenção na segunda edição do fórum "Faixa e Rota", iniciativa chinesa de investimento em infraestruturas da Ásia à Europa, num painel sobre ambiente e desenvolvimento sustentável, que decorreu à porta fechada e não foi transmitido no centro de imprensa.
De acordo com o seu discurso escrito, a que a agência Lusa teve acesso, a propósito do combate às alterações climáticas Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: "O mais importante é combinar a ação multilateral com diálogo político, porque essa é verdadeiramente a única via para garantir um mundo melhor, em que a paz, o desenvolvimento, a justiça e o efetivo respeito pelos direitos humanos prevaleça".
Mais tarde, em declarações aos jornalistas, o próprio chefe de Estado destacou essa referência aos direitos humanos.
Eu terminei a intervenção - como, aliás, o secretário-geral António Guterres, foram duas das intervenções em que me recordo que isso foi citado expressamente - dizendo que o objetivo cimeiro disso é naturalmente efetivar os direitos humanos", disse.
Questionado se o Presidente Xi Jinping fez a seguir algum comentário sobre essa matéria, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Ouviu a exposição, fez o comentário falando da conversa que tínhamos tido e da cooperação entre Portugal e a China, em função do encontro que tínhamos tido em Lisboa. Portanto, não focou pontos concretos da minha intervenção".
Marcelo pede liderança e ambição política global para implementar Acordo de Paris
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu ainda uma "liderança forte e ambição política" ao nível global para implementar o Acordo de Paris.
No seu discurso, Marcelo defendeu que "o direito a um ambiente saudável constitui um direito fundamental" e que há que "combinar ação multilateral com diálogo político" para preservar o planeta para as futuras gerações, frisando que Portugal "apoia totalmente a neutralidade de emissões de carbono até 2050".
As alterações climáticas são a questão decisiva do nosso tempo. Passaram-se três anos desde o Acordo de Paris que definiu um novo rumo para o esforço global no combate às alterações climáticas. Mais do que nunca, será preciso liderança forte e ambição política para implementar este acordo histórico", afirmou.
Segundo o Presidente da República, os governos dos países subscritores do acordo devem "elaborar quadros nacionais que permitam uma cooperação multifacetada incluindo com o setor privado, a sociedade civil e parcerias com universidades".
Acredito que os avanços tecnológicos - incluindo os combustíveis não-fósseis, materiais de construção sustentáveis e acumuladores com maior capacidade - em conjunto com avanços na agricultura sustentável irão reforçar os nossos esforços para limitar as alterações climáticas", prosseguiu.
Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu a atuação de Portugal nesta matéria, referindo que atualmente mais de metade da eletricidade consumida no país é gerada por fontes renováveis, "o terceiro resultado mais alto da União Europeia".
O chefe de Estado acrescentou que "Portugal apoia totalmente os esforços do secretário-geral das Nações Unidas para consagrar a ação contra as alterações climáticas como prioridade na agenda internacional" e "apoia totalmente a agenda 2030" para o desenvolvimento sustentável.
Concluído em 12 de dezembro de 2015, na capital francesa, com a assinatura de 195 países, o Acordo de Paris tem como objetivo limitar a subida da temperatura global pela redução das emissões de gases com efeito de estufa e entrou formalmente em vigor em 04 de novembro de 2016.
Portugal ratificou o Acordo de Paris em 30 de setembro de 2016, tornando-se o quinto país da União Europeia a fazê-lo e o 61.º do mundo.