Marcelo Rebelo de Sousa admite que o caso Freeport pode acabar por beneficiar José Sócrates. No programa semanal da «RTP», o comentador admitiu a possibilidade de os crimes de corrupção e tráfico de influências relacionados com o licenciamento já poderem ter prescrito.
O comentador explicou que, neste caso, mesmo havendo corruptores mas não havendo corrompidos será difícil fazer prova do ilícito.
«No que toca à corrupção passiva, «se na investigação do Ministério Público não entrar a investigação sobre a ilicitude termina a hipótese de haver qualquer virtual punido porque já decorreu o prazo de prescrição. Passa a poder haver apenas eventualmente outro crime que é o crime de participação económica em negócio, o que é diferente, mas já não corrupção. Portanto, este é um dado que é novo e que não é irrelevante», referiu Marcelo.
O professor universitário acrescentou também, ainda que «a não haver nenhum corrompido provado e dificuldades de provar qualquer corruptor» termina-se um processo que «acaba por ser favorável a José Sócrates».
Freeport pode beneficiar Sócrates
- Redação
- SM
- 23 fev 2009, 12:14
Marcelo diz que crimes já podem ter prescrito e que poderá ser difícil fazer prova do ilícito
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