O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que a transferência de 10 mil milhões de euros para paraísos fiscais sem tratamento da autoridade tributária é “uma situação que merece ser investigada”.
Naturalmente que esta situação merece ser investigada porque, a confirmar-se, pode ser de alguma maneira preocupante”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República, que falava à margem das comemorações do 192.º aniversário da Faculdade de Medicina do Porto acrescentou, que é “uma lição para o futuro, porque no futuro temos de evitar a ocorrência de situações dessas”.
Horas depois, o Presidente da República insistiu no assunto, porque os portugueses não vão entender que alguns não se tenham sacrificado.
Se for assim, o que se teria passado entre 2011 e 2014, isso merece ser investigado e merece ser apurado para se tirarem lições para o futuro, porque em tempo de sacrifícios, porque foram muito grandes e alguns continuarão a ser, os portugueses que fizeram esses sacrifícios não percebem facilmente como é que houve alguns, se for esse o caso, uma minoria, que fugiu aos sacrifícios e não contribuiu para o que era do interesse nacional”
Aqui Marcelo falava já à margem de uma visita à Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar da Póvoa de Varzim, que celebra o seu 10º aniversário.
O jornal Público noticiou na terça-feira que quase 10 mil milhões de euros em transferências realizadas entre 2011 e 2014 para contas sediadas em paraísos fiscais não foram nesse período alvo de qualquer tratamento por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, embora tenham sido comunicadas pelos bancos à administração fiscal, como a lei obriga.
O jornal Público noticiou na terça-feira que quase dez mil milhões de euros em transferências realizadas entre 2011 e 2014 para contas sediadas em paraísos fiscais não foram nesse período alvo de qualquer tratamento por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, embora tenham sido comunicadas pelos bancos à administração fiscal, como a lei obriga.
Esta quarta-feira, o PS defendeu esta quarta-feira que é "muito precipitado" dizer já que é necessária uma comissão parlamentar de inquérito às transferências para paraísos fiscais sem análise da Autoridade Tributária, durante o anterior Governo, mas admite essa possibilidade. Por sua vez, o Bloco de Esquerda defendeu, esta quarta-feira, o apuramento de “todas as responsabilidades" em torno da noticiada “fuga” de 10 mil milhões de euros para offshore, mas pediu tempo para perceber se é necessária uma comissão de inquérito.
Entretanto, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, já se manifestou disponível para ir ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre fuga de capitais para paraísos fiscais.
"Se o parlamento confirmar essa convocatória lá estarei para esclarecer todas as questões da informação de que disponho, sobre a situação que existia e sobre as decisões que este Governo foi tomando", afirmou o governante à margem do primeiro balanço Simplex+ 2016.
PSD, PCP e BE pediram a audição parlamentar de Rocha Andrade e do ex-secretário do Estado Paulo Núncio para prestar esclarecimentos sobre as transferências de capitais para offshore, enquanto o PS quer ouvir só o atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.