PS ameaça votar contra reforma do IRS

O PS advertiu que não votará a favor da proposta do Governo de reforma do IRS caso não sejam introduzidas alterações para aumentar a progressividade do quociente familiar, beneficiando as deduções das famílias com menores rendimentos.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo vice-presidente da bancada socialista Marcos Perestrello no final da reunião do Grupo Parlamentar do PS.

«Propusemos em alternativa que houvesse um aumento da dedução à coleta igual para todos por cada filho ou dependente a cargo, já que é uma forma mais justa para calcular o IRS de cada família. Se não houver por parte do Governo acolhimento desta proposta, não temos condições para votar favoravelmente esta manta de retalhos», declarou o dirigente da bancada socialista, numa declaração recolhida pela Lusa.

Para o líder da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, caso se mantenha sem alterações a proposta do Governo, o país estará perante uma reforma «para tirar aos pobres para dar aos ricos, o que é absolutamente inaceitável».

«O IRS deve ser um instrumento de equilíbrio do rendimento das famílias, mas o Governo desequilibra-o, beneficiando os mais altos rendimentos face aos mais baixos. A primeira reforma que o Governo apresentou e os cálculos que então foram feitos indiciaram um aumento significativo da carga fiscal», disse.

Neste contexto, o vice-presidente da bancada socialista, deixou um desafio ao Governo: «Se o Governo está tão seguro de que ninguém pagará mais, então que reponha a cláusula de salvaguarda, que é mais uma trapalhada desta reforma fiscal, porque foi um compromisso assumido pelo primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho]».

Em relação ao teor da reforma que está a ser votada no parlamento, Marcos Perestrello apontou que o Governo apresentou uma proposta inicial que foi depois «profundamente alterada, voltando atrás em praticamente em tudo aquilo que tinha anunciado».

De acordo com o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, para os deputados socialistas, «continua a ser essencial a questão do quociente familiar», e justificou: «Se olharmos para a forma como o Governo põe em cima da mesa a questão do quociente familiar supostamente para favorecer as famílias numerosas, se olharmos também para a tributação autónoma das pensões de alimentos pagas por uma dos progenitores que não têm os filhos a cargo, percebemos que esta reforma favorece os rendimentos mais elevados face aos mais baixos».

Marcos Perestrello referiu depois como exemplo o modo o Governo prevê tributar as pensões de alimentos.

«Quando se tributa da mesma forma a pensão de alimentos independentemente do restante rendimento, beneficia-se quem tem uma taxa mais elevada sobre essa pensão de alimentos e, em contrapartida, prejudica-se quem tem menores rendimentos, que pagava uma taxa mais baixa e que passa agora a pagar uma taxa mais elevada», sustentou o líder da FAUL do PS.