A ministra de Estado e da Presidência defendeu esta quinta-feira que a negociação de um Orçamento do Estado “é sempre um exercício de aproximação entre partes" e adiantou que o Conselho de Ministros continuará reunido visando a sua aprovação.
O Conselho de Ministros está reunido e prevejo que continuará reunido mais algum tempo para aprovar o Orçamento do Estado que será entregue à Assembleia da República na próxima segunda-feira”, respondeu aos jornalistas Mariana Vieira da Silva.
O habitual briefing do Conselho de Ministros decorreu perto da hora do almoço, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, para anunciar medidas no âmbito do trabalho, prosseguindo a reunião do executivo com o objetivo de aprovar o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
A ministra de Estado e da Presidência foi questionada por diversas vezes sobre negociações, medidas e timing da aprovação do OE2021 pelo Governo, mas escusou-se a acrescentar muitos detalhes.
A negociação em torno do Orçamento do Estado é sempre um exercício de aproximação entre partes num quadro de disponibilidade e responsabilidade na aprovação do Orçamento. É esse o caminho que está a ser feito”, respondeu, quando interrogada sobre a entrevista de quarta-feira à RTP da líder do BE, Catarina Martins, na qual se mostrou preocupada com a "intransigência do Governo" nas negociações orçamentais, condicionando a viabilização da proposta à alteração da postura do executivo.
De acordo com Mariana Vieira da Silva, este “exercício de aproximação” é feito “procurando garantir que é um orçamento que responde às necessidades dos portugueses, de proteção dos trabalhadores e das famílias e de um apoio à retoma da atividade económica que se quer que possa ser sustentável e positivo”.
A nossa convicção é que temos condições para fazer um caminho de aproximação entre as várias posições, que nunca é um caminho em que uma posição fica completamente garantida, é um caminho de aproximação, é isso uma negociação”, reiterou.
Sobre a certeza de que o OE2021 será aprovado durante o dia de hoje pelo Conselho de Ministros, a governante disse apenas não prever outro calendário daquele que é conhecido e comprometeu-se unicamente com uma data: “o que é certo é que na próxima segunda-feira o Orçamento do Estado será entregue na Assembleia da República”.
O nosso propósito é aprovar o orçamento nas condições que consideramos serem as que vão ao encontro do desafio que o país tem e que nomeadamente tem quem procura responder à crise com políticas distintas do que aconteceu no passado”, assegurou.
Em relação a medidas que possam estar contidas na proposta do Governo do OE2021, Mariana Vieira da Silva deixou claro que não iria falar deste tema.
Não faremos quaisquer comentários sobre medidas incluídas ou não no Orçamento do Estado. O trabalho de aprovação do OE é um trabalho complexo, demora o tempo que demorar para ficar um orçamento que responda às dificuldades do país num contexto difícil que o país e o mundo vivem, procurando sempre ter um orçamento que responda à crise e que não a agrave”, enfatizou.