As contratações de pessoal na área da Saúde para fazer face ao combate à pandemia de covid-19 representaram um acréscimo de 100 milhões de euros para apenas quatro meses, anunciou a ministra Marta Temido.
Durante a audição na Comissão Parlamentar de Saúde, a ministra da Saúde sublinhou o esforço feito para reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), designadamente para permitir uma resposta à pandemia, que na área dos recursos humanos representou um peso de 100 milhões de euros para quatro meses, “independentemente de renovações futuras”, que a governante não afastou.
“O reforço nos últimos anos permitiu ter um SNS mais pronto para responder a este momento difícil. Este ano, o que era o orçamento de início do ano já tinha um reforço, pela primeira vez, da despesa total efetiva consolidada, que é de mais de 11 mil milhões de euros”, disse a ministra, sublinhando que o orçamento financiado por impostos comparado com o ano passado aumentou mais de 940 milhões.
Marta Temido sublinhou os vários reforços e injeções no SNS, destacando os 256 milhões para compensar os pagamentos em atraso.
A ministra falou da necessidade de reforço da confiança dos portugueses na utilização do SNS, não deixando de procurar o serviço sempre que necessário, na recuperação das consultas e cirurgias adiadas por causa da pandemia e disse que 36 hospitais já enviaram planos de recuperação, reagendando 30% das cirurgias e 40% das consultas.
Marta Temido, anunciou que está a ser analisado o que poderá ser o reforço do país em capacidade de testes para uma eventual segunda onda de covid-19.
Na intervenção inicial, a ministra afirmou que, com esta pandemia, o SNS teve “uma das suas maiores provas da sua existência”, “descobriu a sua força e reinventou-se”.
Referiu ainda que ao longo do último ano a receita do SNS “cresceu significativamente, revertendo tendência de decréscimo de anos anteriores” e apontou um “incremento mensal de 65 milhões de euros no orçamento do SNS”.
Mais de 3.200 profissionais de saúde infetados
Mais de 3.200 profissionais de saúde foram infetados com covid-19, um terço dos quais enfermeiros, e muitos dos contágios aconteceram em contexto social ou domiciliário, anunciou a ministra da Saúde.
Marta Temido disse que os dados do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) indicam que foram infetados 3.259 profissionais de saúde, 480 dos quais médicos e 1.069 enfermeiros.
Os dados registados até terça-feira indicam também que foram ainda infetados na área da saúde 896 assistentes profissionais, 159 assistentes técnicos e 105 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.
A ministra disse ainda que os dados de que dispõe mostram que muitos destes contágios “não aconteceram em contexto laboral, mas em contexto social ou domiciliário”.
Também presente na Comissão Parlamentar de Saúde, o secretário de Estado da Saúde, António Sales, precisou que os dados indicam um total de 1.071 recuperados no grupo dos profissionais de saúde.
Questionada pela deputada Diana Cunha, do PAN, a ministra da Saúde reconheceu alguns problemas iniciais na informação disponível no SINAVE, com “dois módulos de uma aplicação que não integravam a informação”, mas sublinhou que “esse trabalho de integração tem sido realizado” e que os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SMPS) já conseguiram “alguns progressos e algumas integrações entre SINAVE e a plataforma Trace Covid”.
Marta Temido adiantou que há instituições a desenvolver outras aplicações que poderão ter um uso dependente da vontade individual de cada um para as descarregar para o telemóvel, sublinhando sempre as questões da proteção de dados.
Sobre as provas de avaliação do internato médico, que tinham sido suspensas por cauda da pandemia de covid-19, o secretário de estado António Sales anunciou que serão retomadas a partir do dia 08 de junho.
Cerca de 540 mil consultas hospitalares e 51 mil cirurgias por realizar até abril
Cerca de 540 mil consultas de especialidades médicas e 51 mil cirurgias ficaram por realizar até abril, face ao período homólogo de 2019, anunciou a ministra da Saúde, considerando estes dados “bastante preocupantes”.
"Em termos de cuidados de saúde primários, não tinham sido realizados até abril cerca de 840 mil consultas e 990 mil consultas de enfermagem face ao período homólogo”, disse Marta Temido.
Relativamente aos cuidados hospitalares, “perdemos face ao período homólogo cerca de 540 mil consultas de especialidades médicas, 51 mil cirurgias e cerca de 400 mil episódios de urgência”, avançou a ministra.
“Isto é uma grande preocupação e aqui estamos totalmente alinhados com o seu impacto e com a necessidade de ultrapassar”, adiantou Marta Temido, dirigindo-se aos deputados.
A ministra adiantou ainda que “os hospitais tiveram uma orientação clara para remarcar a atividade e 36 deles já apresentaram os resultados dessa marcação e remarcaram 40% de consultas e 30% das cirurgias”.
Marta Temido sublinhou que vão continuar a contar com “os profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde, que durante estes longos meses, e estes curtos meses simultaneamente, se superaram” para “aquilo que aí vem”.
“Aquilo que aí vem é não deixar deslaçar aquilo que foi uma resposta a uma pandemia, mas também garantir que aquilo que se acumulou em atividade assistencial é agora realizado”, sublinhou.
Portanto, vincou, “é neste contexto que as primeiras pessoas com quem contamos para aquilo que importa agora fazer é com os profissionais do Serviço Nacional de Saúde, seja através da produção base, seja através da produção adicional, seja através de modalidades remuneratórias, de remuneração da produção adicional”.
Esta é a intenção para as consultas e cirurgias que ficaram por realizar na área hospitalar e nos cuidados de saúde primários devido à pandemia covir-19, adiantou.
Marta Temido lembrou, contudo, que o SNS tem “desde há longos anos um programa de Gestão de Inscritos para Cirurgia que envolve o mecanismo cirúrgico” e que os vales cirúrgicos continuaram a ser emitidos durante a pandemia, mas “por razões diversas quer da parte de quem os ativa quer da parte de quem os recebe, tiveram uma utilização muito diminuta".
Portugal contabiliza 1.247 mortos associados à covid-19 em 29.432 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.