A ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou esta quarta-feira que os bónus aos profissionais de saúde aprovados pelo parlamento serão pagos ainda no vencimento deste ano, em resposta ao PSD.
No novo debate com o Governo sobre política geral, a questão foi levantada pelo vice-presidente da bancada do PSD Ricardo Baptista Leite, a quem coube abrir a segunda ronda, depois de o líder do partido, Rui Rio, ter inaugurado a primeira.
A Assembleia da República decidiu que haveria um prémio para os profissionais de saúde e que seria distribuído em 2020. É no vencimento de outubro ou de novembro que vão receber o suplemento previsto e aprovado na Assembleia da República?”, questionou o deputado e médico.
Em nome do Governo, respondeu à bancada do PSD não o primeiro-ministro, mas a ministra da Saúde, Marta Temido.
É evidentemente no vencimento deste ano, é o que está legislado e o que a Assembleia da República determinou”, assegurou a ministra.
Baptista Leite questionou ainda o Governo se irá disponibilizar a vacina para a gripe aos “dez mil profissionais de saúde”, abrangendo também os do setor privado, tendo neste caso recebido uma resposta negativa.
A ministra da Saúde referiu que o Governo adquiriu “mais de dois milhões de vacinas para a gripe” e colocou-as já à disposição dos residentes em lares e dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
Todos sabem que é uma obrigação das entidades empregadoras no âmbito da saúde ocupacional zelarem pelo risco dos seus empregados e isso aplica-se aos profissionais do setor privado”, acrescentou, recebendo na reposta por parte do PSD que esta opção era “um erro”.
De acordo com o novo Regimento, cabe ao primeiro-ministro a responsabilidade pelas respostas às perguntas formuladas no debate sobre política geral, “mas pode solicitar a um dos membros do Governo presentes que complete ou responda a determinada pergunta”.
Autoridades seguiram procedimentos habituais com os conselheiros de Estado
A diretora-geral da Saúde afirmou que o facto de os conselheiros de Estado terem realizado o teste à covid-19 não inibiu as autoridades de saúde de fazer o inquérito epidemiológico como fazem em todos os casos.
Foram seguidos todos os procedimentos que se seguem para a investigação de outros casos positivos”, assegurou Graça Freitas na conferência de imprensa de atualização dos números da Covid-19.
Os conselheiros de Estado que se reuniram na terça-feira presencialmente realizaram testes à covid-19, por terem estado em contacto com António Lobo Xavier, que está infetado, tendo todos testado negativo.
Questionada sobre este tema na conferência de imprensa de atualização dos números da Covid-19, Graça Freitas explicou que a decisão de fazer um teste é por vezes tomada por iniciativa própria ou pelos médicos assistentes.
Mas essa iniciativa não inibiu autoridades de saúde de fazer o inquérito epidemiológico como faz em todas as circunstâncias”, sublinhou.
O inquérito epidemiológico permite, perante as respostas que são obtidas, estratificar os contactos em “alto risco” ou “baixo risco” e separar em dois grupos.
Esta separação é que determina as medidas subsequentes, independente do resultado do teste inicial, explicou Graça Freitas.
Neste caso concreto dos conselheiros de Estado e dos outros núcleos que foram alvo de investigação epidemiológica na sequência de um caso positivo seguiu-se a metodologia habitual”, frisou.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, decidiu ficar em isolamento até terça-feira de manhã, por ter estado na reunião do Conselho de Estado, em Cascais, mesmo depois de ter realizado um teste que deu negativo.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues e o primeiro-ministro, António Costa, também fizeram o teste, cujo resultado foi negativo, e decidiram participar na cerimónia comemorativa do 110.º aniversário da Implantação da República, na Praça do Município, em Lisboa.
Na conferência de imprensa, Graça Freitas falou ainda sobre as tarefas que a plataforma ‘Trace Covid’ gera para os médicos de família e para as equipas de saúde pública.
Graça Freitas avançou que a Direção-Geral da Saúde e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde “estão a fazer tudo para simplificar os procedimentos, mas continuando a garantir a segurança das pessoas que por terem sintomatologia ligeira ou não terem sintomatologia estão em casa”.
O que está previsto e em desenvolvimento é um autoreporte”, sendo que a primeira avaliação é sempre de iniciativa médica.
No fundo, “estamos a simplificar os procedimentos até porque sabemos que, com o inverno, pode haver mais pessoas em vigilância" e têm de estar em segurança”.
Ministra questionou hospitais sobre orientação que dá direito a grávidas de ter acompanhante no parto
A ministra da Saúde, Marta Temido, disse hoje ter questionado todos os presidentes de conselhos de administração dos hospitais sobre o cumprimento da orientação da DGS que permite às grávidas ter acompanhamento durante o parto, depois de algumas queixas.
O anúncio da ministra foi feito esta tarde, no debate parlamentar com o governo, depois de o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, ter questionado o executivo sobre “mais uma queixa” recebida de uma grávida que não teve direito a acompanhamento durante o parto.
Na resposta, Marta Temido frisou que “a orientação da DGS [Direção-Geral da Saúde] é muito clara: o que refere é que as grávidas têm direito a acompanhante durante a realização do trabalho de parto”.
Aquilo que temos percebido da realidade é que muitas vezes essa orientação não esta a ser bem entendida e portanto está em curso um aclaramento que sairá ainda esta semana e que transforma claro aquilo que é a orientação da DGS”, acrescentou.
Marta Temido frisou que “as grávidas têm direito a acompanhamento” e que “só em situações epidemiológicas devidamente justificadas e avaliadas clinicamente é que tal poderá não se verificar”.
De resto, a ministra da saúde fez já uma pergunta a todos os presidentes dos conselhos de administração perguntando se estavam a cumprir ou não aquilo que é o entendimento da DGS e poderei fornecer a esta casa as respostas”, concluiu.