A ministra da Saúde assumiu esta quarta-feira que o Hospital pediátrico D. Estefânia é “uma das joias da coroa” e não pode ser desfalcado, mas lembrou que “não abundam pediatras no país” e que a unidade já conta com 80 destes profissionais.

Sendo uma das joias da coroa, é um hospital que não podemos desguarnecer. Mas é uma unidade que tem cerca de 80 pediatras, estando integrada no Centro Hospitalar de Lisboa Central que tem outros 20 pediatras, e tem três dezenas de médicos internos”, afirmou Marta Temido na comissão parlamentar de Saúde, quando questionada sobre os responsáveis da urgência do D. Estefânia cujo pedido de demissão de funções foi hoje conhecido.

A ministra salientou que “não abundam pediatras” em Portugal e que “há que ser muito cuidadoso” na forma como são distribuídos pelos vários hospitais do país os profissionais disponíveis e que se vão formando em cada especialidade.

Marta Temido indicou que vai acompanhar a situação dos pedidos de demissão de responsáveis clínicos do hospital D. Estefânia e considerou que as demissões de responsáveis hospitalares podem ser vistas de duas formas: “ou como sinais de que algo não vai bem ou como formas de descredibilizar o sistema”.

Prefiro sempre encará-las como sinais de que algo não vai bem e que é preciso melhorar”, disse Marta Temido aos deputados ainda durante a comissão parlamentar de Saúde.

Na comissão parlamentar de Saúde, onde um dos temas centrais em debate foi a greve dos enfermeiros, a ministra falou ainda sobre a nova Lei de Bases de saúde, indicando que a proposta do Governo "centra a política nas pessoas" e pretende "um fortalecimento do SNS" e da gestão pública das unidades.

Instada pelo Bloco de Esquerda a clarificar esta questão, Marta Temido foi cautelosa na resposta.

Decorre ainda o circuito legislativo. Só poderei dizer linhas gerais. O que posso dizer é que consideramos que uma clarificação entre setor público, social e privado é essencial", afirmou, indicando que o recurso ao setor social, por exemplo, será sempre uma solução na realidade atual, por exemplo, como forma de garantir os cuidados continuados integrados.

Problemas com consulta

Marta Temido admitiu que é “muito elevado” o número de doentes em consulta de esclerose múltipla com apenas um único médico no hospital Santa Maria, adiantando que está a tentar encontrar alternativas para resolver o problema.

O CDS-PP denunciou no parlamento que a consulta de esclerose múltipla no hospital Santa Maria, em Lisboa, “corre sérios riscos de encerrar” por falta de médicos.

É um tema que já nos tinha sido transmitido e estamos a procurar acompanhar com o maior cuidado. O número de doentes que está sob consulta de um único profissional é muito elevado. Temos de encontrar uma alternativa”, afirmou a ministra da Saúde, Marta Temido, em declarações aos jornalistas no final da comissão parlamentar de Saúde onde hoje foi ouvida sobre a política geral do Ministério que tutela.

A ministra lembrou que, pelas atuais regras, não é possível reter no SNS os profissionais que fazem a sua formação no serviço público, pelo que terão de ser encontradas “algumas parcerias entre hospitais dentro das redes regionais” para dar resposta à consulta de esclerose múltipla no Santa Maria.

Segundo a deputada do CDS-PP Teresa Caeiro, “só há um médico especialista em esclerose múltipla no serviço de neurologia” daquele hospital do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte.

Eram cinco e agora é apenas um, que tem a cuidado 900 doentes de esclerose múltipla”, afirmou a deputada.

Hospital de Braga no SNS

O Hospital de Braga poderá voltar à esfera do Serviço Nacional de Saúde por “indisponibilidade definitiva” do gestor privado em prolongar o atual contrato de gestão público-privada, segundo revelou a ministra da Saúde.

Até agora, não foi lançado um novo concurso para a gestão público-privada e não daria tempo de estar concluído até agosto de 2019 e, segundo Marta Temido, o gestor privado não está interessado no prolongamento do atual contrato.

O contrato atual do Hospital de Braga termina em agosto de 2019 e o parceiro público suscitou ao parceiro privado a possibilidade, na pendência da organização do processo de um novo concurso para uma nova PPP [parceria público-privada], se prolongar o atual contrato”, disse Marta Temido aos jornalistas no final de uma audição na comissão parlamentar de Saúde que se prolongou por mais de seis horas.

Mas, “tanto quanto é do conhecimento, houve já uma indisponibilidade definitiva do parceiro privado para continuar a operar”, explicou a ministra.

É uma situação que implica da nossa parte um conjunto de previdências porque estaremos, porventura, perante uma situação do tipo da que aconteceu no Centro de Reabilitação do Norte, com alguns aspetos diferentes, e que levará ao regresso do Hospital de Braga à esfera da gestão pública”, frisou.

Marta Temido sublinhou que é uma matéria “muito complexa face àquilo que envolve o Hospital de Braga” sobre a qual se tem que “trabalhar com o maior cuidado”, com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, como o gestor do contrato e com uma nova equipa de gestão.

Não tendo havido até agora um novo concurso, ele não poderá ser concluído de forma “a acautelar um novo concurso com efeitos a agosto de 2019”, quando termina o atual contrato.

Portanto, defendeu Marta Temido, tem de se encontrar uma de duas soluções: “ou o regresso à esfera pública ou a continuação em condições excecionais do atual modelo de gestão”.

Contudo, “não tem havido manifestação de disponibilidade da parte do parceiro privado”, frisou a ministra, que foi questionada sobre esta matéria na comissão de Saúde.