O ministro do Ambiente e Ação Climática salientou esta segunda-feira o investimento nos transportes como o mais expressivo no Orçamento do Estado (OE) para 2021, que terá uma despesa total consolidada de 2,8 mil milhões de euros.

João Pedro Matos Fernandes falava na Assembleia da República, numa audição conjunta com as comissões de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, de Agricultura e Mar e de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, para apreciação da proposta de OE para 2021.

O responsável falou dos indicadores de ação climática, do roteiro para a neutralidade carbónica e da economia circular, ou, entre outras matérias, dos planos de gestão de resíduos ou dos recursos hídricos, bem como dos fogos rurais, e salientou que o próximo orçamento representa um aumento de mais 601,7 milhões de euros em relação ao atual.

Matos Fernandes destacou perante os deputados os investimentos previstos no Metropolitano de Lisboa (nomeadamente o prolongamento da linha Rato-Cais do Sodré) e no Metro do Porto (expansão da linha amarela e rosa), além da renovação da frota da Transtejo, tudo com investimentos a rondar os 840 milhões de euros.

O ministro destacou também o reforço do investimento na área das florestas, com uma verba de 80 milhões de euros.

Para 2021, acrescentou o ministro, será dada continuidade à promoção do transporte público e descarbonização, e continuam a ser eliminadas as isenções fiscais em matéria de imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (que produzem eletricidade a partir de combustíveis mais poluentes). A mesma política para a indústria e serviços: eliminar isenções à taxa de carbono dos combustíveis mais poluentes.

Matos Fernandes salientou ainda que o Fundo Ambiental vai apoiar, na área dos biorresíduos, os municípios com até dois milhões de euros, para desviar estes resíduos dos aterros e da incineração para serem reciclados.

E lembrou, quanto aos animais de companhia, que serão transferidos 5,05 milhões de euros para a administração local para investimento nos centros de recolha oficial e no apoio para melhoria das instalações das associações zoófilas legais.

/ HCL