PCP propõe isenção de propinas

O PCP apresentou, esta terça-feira, um «plano de emergência» para apoiar os estudantes do ensino superior face à crise, onde propõe a «isenção de propinas para estudantes desempregados» e uma «fase suplementar de candidaturas à acção social escolar», noticia a Lusa.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o deputado do PCP, Miguel Tiago, apresentou o projecto de lei como um «apoio aos estudantes» face à «preocupante» situação de crise, e defendeu que a atribuição dos apoios escolares possa ser «revista e reavaliada» mais vezes durante o ano lectivo perante a «instabilidade», visto que «num mês uma pessoa pode estar empregada, mas noutro mês já não».

«Este projecto do PCP propõe a isenção de propinas para estudantes que estejam desempregados ou que tenham pessoas do agregado familiar no desemprego, ou também para estudantes que aufiram menos que o valor que pagam em propinas», explicou o deputado comunista, frisando que apesar desta iniciativa legislativa o seu partido é pela «extinção das propinas para todos os estudantes».

Medidas contra abandono

Para os estudantes do ensino superior privado, o PCP define como «apoio máximo o valor da propina máxima cobrada nas instituições de ensino público».

«Enquanto existem propinas temos de salvaguardar que os estudantes não abandonam os estudos», acrescentou.

Na apresentação do documento, Miguel Tiago destacou ainda o «reforço suplementar da acção social escolar», com a criação de «novas fases de candidatura, onde os estudantes possam pedir uma reavaliação e uma revisão do seu processo», para que o subsídio possa ser atribuído ao longo do ano lectivo «sempre que a situação social se altere» e não apenas no início de cada semestre, como está definido actualmente.

O projecto de lei dos comunistas prevê ainda medidas de apoio nos transportes e nas refeições sociais, propondo a «redução do preço do título de transporte para os estudantes do ensino superior em 50 por cento», o estabelecimento «de um preço máximo de 1 euro» por cada refeição, sendo estas gratuitas para os estudantes no desemprego ou com elementos do agregado familiar desempregados.