Parlamento Europeu aprova relatório de Ana Gomes sobre mercados de defesa

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quinta-feira um relatório da deputada Ana Gomes (PS) apelando à adoção integral e correta, pelos Estados-Membros, de duas diretivas europeias sobre aquisição de material de defesa e de transferências intracomunitárias de material militar.

O relatório sobre mercados de defesa apela ainda a uma maior articulação das políticas de defesa dos Estados-membros da União Europeia (UE).

O relatório de Ana Gomes analisa o impacto da evolução dos mercados europeus de defesa nas capacidades de segurança e defesa na Europa, nomeadamente, a diminuição da procura europeia devido aos cortes orçamentais.

Também as crescentes dependências externas, o potencial das regras do mercado interno e a revisão do pacote sobre os contratos públicos no setor da defesa são temas abordados no documento, aprovado por 386 votos a favor, 175 contra e 84 abstenções.

Intervindo na sessão plenária do PE, a eurodeputada apelou a que os 28 "cooperem mais no domínio da aquisição de material e equipamento militares” de modo a que a UE possa cumprir as suas obrigações.

Os desafios em matéria de segurança e defesa serão um dos temas centrais do Conselho Europeu de 25 e 26 de junho.

O PE quer também que a Comissão Europeia vigie a aplicação das duas diretivas do mercado interno, no domínio da aquisição e das transferências de material e equipamento de defesa, e que exija o cumprimento destas regras por parte dos Estados-membros.

Os eurodeputados destacam as "oportunidades que a coordenação das políticas de defesa e a junção e partilha de recursos em matéria de defesa" poderiam trazer à UE.