O primeiro-ministro português, António Costa, enviou cartas a homólogos de alguns dos Estados-membros mais pressionados pelos fluxos migratórios disponibilizando-se para receber mais cerca de 5.800 refugiados além da quota comunitária, indicou esta sexta-feira à agência Lusa uma fonte do Governo. Deste modo, Portugal poderia vir a acolher no total um número próximo de 10 mil refugiados.
De acordo com a mesma fonte, o chefe de Governo, que se encontra em Bruxelas a participar numa cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), enviou na semana passada cartas à Grécia, Itália, Áustria e Suécia, nos mesmos termos da proposta apresentada no início do mês à chanceler alemã, Angela Merkel.
Em causa está a disponibilidade do Governo português para, "no espírito da solidariedade europeia", acolher até mais cerca de 5.800 refugiados, além da "quota" destinada a Portugal no quadro do sistema de recolocação de refugiados entre os Estados-membros (4295 pessoas ao abrigo do mecanismo de recolocação e 191 pessoas ao abrigo da reinstalação - ou seja, provenientes de países fora da UE - num total de 4486).
A proposta apresentada por António Costa aponta para a disponibilidade do Governo em acolher cerca de dois mil estudantes universitários, 800 no ensino vocacional e entre 2.500 e 3.000 refugiados qualificados para trabalhar nas áreas agrícola e florestal, precisou fonte governamental à Lusa.
Nas cartas enviadas, o chefe do Executivo afirmou o compromisso em garantir que a "Europa continue a ter apenas fronteiras externas e não fronteiras internas".
A 18 de dezembro, o primeiro-ministro tinha referido a disponibilidade de Portugal receber mais refugiados, ao abrigo da recomendação de Bruxelas aos 28 países da UE, para acolhimento voluntário de candidatos a asilo que se encontram na Turquia.
Ao abrigo do mecanismo europeu de recolocação, que inclui 160 mil pessoas, Portugal recebeu 26 refugiados.
Na cimeira a decorrer até esta sexta-feira, em Bruxelas, os chefes de Estado e do Governo da UE já exigiram "ver uma substancial e sustentável redução do número de entradas ilegais" a partir da Turquia para a Europa.
Nas conclusões sobre migrações da reunião, que também está a tratar a questão "Brexit", lê-se que para a redução "substancial e sustentável" são precisos "mais e decisivos esforços também no lado turco para garantir uma implementação efetiva do plano de ação".
Após cerca de 10 horas de reunião, os líderes dos 28 reafirmaram ainda que a "rápida e completa implementação" do plano conjunto da União Europeia/Turquia "continua uma prioridade", para travar o fluxo de migrantes e combater os contrabandistas.
Portugal dá exemplo da atitude que todos os Estados-membros devem ter
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta sexta-feira em Bruxelas que a disponibilidade manifestada por Portugal para partilhar o esforço na recolocação de refugiados também a nível bilateral visa "dar o exemplo da atitude que todos os Estados-membros devem ter".
Sublinhando que a Europa "tem o dever de proteção a todos os que são perseguidos", que fogem da guerra e procuram refúgio em território europeu, António Costa apontou que, "nesse sentido, Portugal, que não tem estado a ser particularmente pressionado" pelos fluxos de refugiados, "tem manifestado a disponibilidade, não só junto da UE, mas também bilateralmente, junto dos países que estão a sofrer maior pressão" de acolher refugiados "na base de uma recolocação bilateral".
De acordo com António Costa, trata-se de "dar o exemplo da atitude que todos os Estados-membros devem ter", porque não se pode querer "uma Europa que fecha fronteiras para bloquear o acesso de refugiados", e "que não seja solidária na repartição no esforço de acolhimento".
Portugal, defendeu, deve ter, nesta e noutras matérias, "um papel pró-ativo", na sua tradição, que quer e está a retomar, de "um país que ajuda a encontrar soluções na Europa".
Portugal tem feito "um levantamento por áreas" e poderá receber mais 6.000 refugiados.
"Até abril temos 500 vagas até julho temos mil e a partir de outubro temos 1.500 vagas nas universidades, temos cerca de mil vagas nos institutos politécnicos, temos cerca de 850 vagas nas escolas profissionais e no setor agrícola temos 2.500 lugares já identificados", especificou.
A crise das migrações é "o maior risco para a unidade futura europeia", salientou ainda o primeiro-ministro, que falava numa conferência de imprensa, quando os trabalhos do segundo dia do Conselho Europeus estavam interrompidos para novas rondas bilaterais com o Reino Unido, por causa do referendo sobre a permanência do país na UE.