Os eurodeputados Álvaro Amaro e Nuno Melo esclareceram esta terça-feira que votaram contra uma resolução sobre o salvamento de migrantes no Mediterrâneo por não incluir posições do Partido Popular Europeu, notando que também a esquerda ‘chumbou’ uma proposta daquele grupo.
A mentira de alguma esquerda a propósito do chumbo de uma proposta socialista relacionada com o resgate de pessoas no Mediterrâneo. Típico. pic.twitter.com/R58GEgQk64
— Nuno Melo (@NunoMeloCDS) October 29, 2019
O parlamento europeu rejeitou na quinta-feira, por apenas dois votos, uma resolução, sem valor vinculativo, que instava os estados-membros da União Europeia a reforçarem as suas operações de busca e salvamento no Mediterrâneo para evitar a perda de mais vidas humanas e a encontrarem uma solução estável para a distribuição dos requerentes de asilo socorridos no mar.
O texto foi rejeitado em plenário com 290 votos contra, 288 a favor e 36 abstenções; entre os eurodeputados que votaram contra contam-se os portugueses Álvaro Amaro, do PSD, e Nuno Melo, do CDS-PP, enquanto José Manuel Fernandes (PSD) se absteve.
Já a social-democrata Graça Carvalho, que surge como tendo votado contra a resolução em plenário, pediu para corrigir o sentido de voto ainda no decurso da votação, como indica a ata da sessão plenária.
Contudo, como indicaram à Lusa fontes parlamentares, a votação que conta é a do plenário, pelo que, mesmo que haja correções depois, já “não podem alterar o resultado da votação, apenas indicar o sentido de voto do eurodeputado que pede a correção”.
Antes de a resolução apresentada pela Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do PE ser votada, com várias alterações propostas pelos diferentes grupos políticos, já os eurodeputados tinham ‘chumbado’ três resoluções sobre o mesmo tema propostas individualmente pelo Partido Popular Europeu (PPE), pelo Identidade e Democracia (ID) e pelos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR).
É precisamente esse o motivo evocado pelos eurodeputados do PSD e do CDS-PP, pertences à família política do PPE, para justificarem o facto de não terem aprovado aquele texto em concreto – fontes partidárias indicaram à Lusa que a maior família política da assembleia europeia tentou conciliar as suas posições com as inscritas na resolução da LIBE, mas não conseguiu chegar a um consenso com o socialista Juan Fernando López Aguilar, relator da proposta e presidente daquela comissão.
“Infelizmente, a presente resolução não teve em conta a posição do meu grupo político. Entendi, assim, seguir a linha de voto indicada pelo PPE e votar contra. Aguardo agora que os diversos grupos políticos voltem à negociação, para redigir uma nova resolução que possa expressar a pluralidade de opiniões existente neste Parlamento”, esclareceu Álvaro Amaro na sua declaração de voto, a que a Agência Lusa teve acesso.
Para o eurodeputado social-democrata, a União Europeia deve “reforçar urgentemente as missões de busca e salvamento, nomeadamente através do Frontex, que deve aplicar as suas novas competências, com o apoio dos Estados-Membros, ou seja, através duma resposta pública e de toda a União”.
A afirmação de que a maioria dos deputados do PE - nos quais me incluo - votaram contra o salvamento de refugiados no Mediterrâneo é absolutamente falsa, insidiosa e revela o caráter de quem a profere. Seria tão legítima como dizer, pela mesma ordem de razões, que a esquerda votou contra o salvamento de refugiados no Mediterrâneo”, vincou Nuno Melo numa declaração enviada à Agência Lusa.
O eurodeputado centrista lembrou que o PPE apresentou “uma proposta com o mesmíssimo fim”, que foi chumbada, pelo que não foi apenas a proposta do relator socialista a ser rejeitada com votos da direita, mas também as outras propostas com votos da esquerda.
As razões do voto contra à proposta socialista foram: a recusa da distinção entre refugiados e migrantes, sabendo-se que a uns e outros se aplicam leis diferentes, e recursos sempre escassos; a tentativa de instrumentalização política do fenómeno, atribuindo-se a algumas ONG o tratamento quase equivalente a Estados […], a recusa da necessidade da cooperação com países terceiros […], e a ausência de resposta para pôr fim ao modelo de negócios perpetuado pelos traficantes e grupos criminosos que têm em mãos a vida de pessoas vulneráveis”, elencou Melo.
Também José Manuel Fernandes optou pela abstenção pelo mesmo motivo, tendo explicado numa declaração de voto que a resolução ‘chumbada’ falha “na promoção do equilíbrio necessário para tornar as fronteiras da União num lugar mais seguro e humano” e “favorece a criação de negócios privados, à conta de um drama que nos toca a todos”, notou, considerando que a aposta na Frontex e nas competências dos Estados Membros ofereceria “mais garantias de salvamento de vidas humanas”.
Na sua declaração de voto, o eurodeputado do PSD e diz ter-se abstido na votação do texto “por entender que a resolução não expressa a melhor forma de atingir” o objetivo de impedir “de forma célere, que o Mediterrâneo se transforme num cemitério”, ao declinar “algumas das opções apresentadas pelo PPE”.