O Governo português está a negociar um acordo bilateral para tornar mais céleres os procedimentos de repatriamento dos requerentes de asilo que estejam na Alemanha e que tenham entrado na Europa através de Portugal, anunciou o primeiro-ministro.
António Costa falava ao Expresso depois de os líderes da União Europeia terem alcançado um acordo no sentido da criação, de forma voluntária nos vários países, de centros de seleção que vão determinar o estatuto a atribuir aos migrantes que chegam à Europa.
De acordo com o semanário, relativamente a este acordo bilateral entre Portugal e a Alemanha que se encontra em fase de negociação, o universo de requerentes é reduzido.
Ao todo, foram identificadas cerca de 200 pessoas nestas condições, isto é, que requereram o asilo em Portugal e depois partiram para a Alemanha.
Antonio Costa referiu também que o Governo decidiu reforçar significativamente a sua participação no fundo fiduciário europeu de apoio a África, passando de 1,8 milhões de euros para cinco milhões.
Outro acordo entre Portugal e a Alemanha que está a ser discutido é a possibilidade de recolocação voluntária de pessoas que estejam na Alemanha e queiram vir para Portugal.
O primeiro-ministro comentou na sexta-feira em Bruxelas que o acordo sobre migrações “não disfarça as divisões profundas que hoje ameaçam a UE”, afirmando mesmo que não se lembra de uma cimeira onde as mesmas tenham sido tão evidentes.
“Esta foi uma cimeira seguramente muito difícil, e onde o aparente consenso expresso no documento não disfarça as divisões profundas que hoje ameaçam a União Europeia em matéria de valores e em matéria de migrações”, disse, ao sair da cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia.
Quanto ao teor do compromisso alcançado ao fim de uma longa maratona negocial, Costa observou que “quem ler atentamente as conclusões, verificará que o Conselho não fez mais do que mandatar a Comissão e o Conselho para dialogarem com as Nações Unidas, com a Organização Internacional para as Migrações, com países terceiros para explorar uma ideia, e nada mais do que isso”.
Foi um debate muito difícil. Eu não me recordo nestes anos que tenho estado aqui no Conselho de um debate tão difícil e onde tenha sido tão evidente as divisões que hoje efetivamente existem na Europa e que não vale a pena querermos disfarçar que existem”, lamentou.
Ainda sobre as conclusões adotadas relativamente à gestão dos fluxos migratórios, Costa comentou que “a existência de canais legais e seguros, que permitam aos refugiados entrar na Europa sem ser por via das redes ilegais e sem porem a sua vida em risco, deve ser assegurado, desde que claramente não sejam campos de contenção que desresponsabilizem a Europa, fazendo um ‘outsourcing’ para países terceiros de responsabilidades da UE, mas que seja, pelo contrário, uma forma de encontrar um canal aberto e positivo”.