O Governo aprovou esta quinta-feira a criação de um sistema único de acolhimento e integração de requerentes de asilo e beneficiários de proteção internacional para assegurar “a cooperação e coordenação entre os vários intervenientes”.
Segundo um comunicado do Conselho de Ministro, a resolução aprovada cria um sistema que vai permitir “responder de forma ágil e articulada aos desafios que se colocam em matéria de acolhimento e integração das pessoas refugiadas, incluindo as crianças não acompanhadas, reinstalados, recolocados ou pedidos espontâneos”.
Este sistema está integrado no Grupo Operativo Único que é coordenado pelo Alto Comissariado para as Migrações, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Instituto da Segurança Social e serve para acompanhar todos os requerentes de asilo ou beneficiários de proteção internacional.
O comunicado refere que as respostas a desenvolver juntam as várias entidades com responsabilidades nesta área e procura “garantir uma maior eficácia e eficiência nos processos de acolhimento e, assim, potenciar o caminho para a autonomização e integração na sociedade portuguesa”.
Acompanhando o crescimento exponencial do número de pedidos de proteção internacional registados em Portugal nos últimos anos, o novo modelo vem ao encontro da disponibilidade manifestada pelo Governo português no acolhimento e a integração das pessoas refugiadas no quadro de um esforço conjunto europeu para a construção de uma política de asilo assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade”, refere ainda a nota do Conselho de Ministros.