O PSD vai avançar com um processo de expulsão do ex-deputado Duarte Lima conforme preveem os estatutos para militantes condenados em casos de corrupção.
A informação foi dada esta sexta-feira à agência Lusa por fonte oficial do PSD, no dia em que Duarte Lima começou a cumprir pena de prisão em Caxias.
O ex-líder parlamentar social-democrata entregou-se esta manhã no estabelecimento prisional de Caxias para o cumprimento do resto da pena de prisão a que foi condenado no processo Homeland, de burla ao BPN, disse à fonte prisional.
Os estatutos do PSD preveem que aos militantes que infringirem os seus deveres para com o partido serão aplicáveis sanções que podem ir da advertência à expulsão, remetendo para o Regulamento de Disciplina a tipificação das infrações leves e graves.
De acordo com o Regulamento de Disciplina do PSD, em vigor desde junho do ano passado, constitui uma infração grave ao dever de militante “ter sido condenado por um tribunal com sentença transitada em julgado por factos ilícitos criminais cometidos no exercício de cargos de nomeação, em qualquer nível da Administração Pública ou dela dependente, ou no exercício de cargos eleitos nas listas apresentadas pelo partido em eleições, que ponham em causa o bom nome do partido ou a confiança que este depositou no infrator”.
No caso das infrações graves, o regulamento prevê que a sanção possa ir da suspensão da qualidade de membro do partido até dois anos até à expulsão.
No processo aberto a Duarte Lima pelo PSD, a sanção pedida pela secretaria-geral do partido é a expulsão, seguindo agora o processo para o Conselho Nacional de Jurisdição, o tribunal do partido.
A pena de expulsão só poderá ser aplicada quando inequivocamente apurada a manifesta incompatibilidade entre a respetiva conduta e os princípios democráticos, da doutrina ou ética partidária”, refere o regulamento interno dos sociais-democratas.
A juíza do Tribunal Central Criminal de Lisboa despachou, esta sexta-feria, o processo de Duarte Lima no sentido do cumprimento do mandado de condução à cadeia do ex-deputado.
A TVI confirmou que Duarte Lima se apresentou no estabelecimento prisional de Caxias. Entretanto, já foi transferido para a prisão da Carregueira, em Sintra.
Segundo fonte do estabelecimento prisional de Caxias, Duarte Lima esteve encarcerado numa cela sozinho, não tendo passado pelo setor de admissão, local por onde os reclusos permanecem entre oito e 10 dias para se adaptarem à reclusão.
De deputado e maestro a recluso
Nascido a 20 de novembro de 1955 em Miranda do Douro (distrito de Bragança), Domingos Duarte Lima é advogado e jurista de profissão, mas foi na política que ganhou notoriedade, sobretudo como líder parlamentar do PSD, cargo que exerceu entre 1991 e 1994.
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Duarte Lima começou por ser presidente da Federação Distrital de Bragança do PSD, mas acabou por mudar-se para Lisboa onde prosseguiu a sua carreira política.
Foi eleito pela primeira vez como deputado à Assembleia da República em 1983, pelo círculo de Bragança, mas na década seguinte tornou-se líder da bancada parlamentar do PSD quando o partido era liderado pelo ex-primeiro-ministro Cavaco Silva.
Em 1990 foi agraciado com a Ordem de Mérito de Itália.
Depois, em janeiro de 1997, venceu as eleições para a presidência da Federação Distrital do PSD/Lisboa, mantendo-se como deputado na Assembleia da República.
No ano seguinte, em novembro, durante um exame médico de rotina, foi-lhe detetada uma leucemia em estado avançado, o que o obrigou a um internamento imediato.
Esteve seis meses internado, mas após um transplante de medula acabou por recuperar da doença e retomar a sua atividade partidária, tornando-se igualmente vogal da direção da Associação Portuguesa Contra a Leucemia e do Conselho de Ética do Instituto Português de Oncologia (IPO), Lisboa.
Duarte Lima, também docente universitário, foi em outubro de 2002 um dos impulsionadores da Associação Portuguesa Contra a Leucemia, que avançou com a ideia de fundar um banco nacional de dadores de medula.
Entre os outros cargos exercidos destacam-se também ter sido membro da Delegação Portuguesa à Assembleia da NATO e vice-presidente da comissão Política Nacional do PSD.
É conhecido o seu gosto por música, tendo sido aluno do Instituto Gregoriano de Lisboa, organista da Igreja de São João de Deus, em Lisboa, e fundador e maestro do Coro da Universidade Católica Portuguesa.
É ainda apreciador de arte e, em 2015, teve de vender o quadro “The wedding procession”, de Pieter Brueghel, por dois milhões de euros para abater uma dívida à Parvalorem, ligada ao antigo Banco Português de Negócios (ex-BPN).