Nomeações não param em Ministério, PSD quer explicações

O PSD questionou esta quinta-feira o Ministério do Trabalho sobre as nomeações, em regime de substituição, que, afirmam, sucedem-se diariamente, contabilizando o Instituto de Segurança Social 29 nomeações nas duas primeiras semanas do ano.

«Nas duas primeiras semanas de 2011 foram publicadas em Diário da República, pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social, 39 nomeações em regime de substituição, contando apenas o Instituto de Segurança Social», expõem os deputados do PSD na pergunta dirigida ao Ministério.

Os sociais-democratas sublinham que «apesar das garantias dadas pelo Governo que as situações não se repetiriam», e da publicação de uma recomendação nesse sentido pelo Conselho de Ministros, «as nomeações em regime de substituição sucedem-se diariamente» naquele Ministério.

De acordo com o PSD, o Ministério do Trabalho «tem recorrido à nomeação em regime de substituição para situações que na realidade são verdadeiras comissões de serviço que se prolongam ao longo de vários anos».

«Apesar da obrigatoriedade legal de abertura de concurso para a nomeação de chefias intermédias, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social adoptou como prática corrente a nomeação em regime de substituição», apontam.

Na pergunta dirigida ao Governo, os deputados sociais-democratas pedem esclarecimentos sobre o número de cargos dirigentes daquele Ministério que estão actualmente a ser exercidos em regime de substituição e para quando estão previstas a abertura de concursos para preenchimentos daquelas vagas.