A ministra da Cultura anunciou, no Parlamento, que os concursos na área do cinema serão lançados a partir de 4 de fevereiro, e "representam um aumento de 1,2 milhões de euros relativamente ao ano anterior, num total de 20 milhões de euros”.

Perante os deputados da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na sua primeira audição regimental sobre a política cultural, Graça Fonseca disse que o Governo quer que "sejam um novo capítulo na relação com o setor do cinema ". "Já no próximo dia 22 de janeiro, apresentaremos à Secção Especializada do Cinema o Plano Anual de Prioridades do ICA", Instituto do Cinema e do Audiovisual.

[O plano visa] estabelecer objetivos a médio e longo prazo, numa perspetiva transversal e integrada e de uma forma mais sustentada e multidisciplinar e, por isso, será lançado o convite à participação de todos os agentes na discussão e na contribuição para o desenvolvimento e implementação das políticas públicas deste setor".

Ainda na área do cinema, anunciou que será apresentada, em Conselho de Ministros, uma resolução que formalize a constituição da Portugal Film Comission, "que instituirá uma modernização dos processos de autorização de filmagens em Portugal, regulando, organizando e orientando os profissionais para um processo verdadeiramente simplificado".

Foram apresentadas 23 candidaturas ao incentivo à captação de filmagens em Portugal e são números como este que nos dão a confiança de que (...) o cinema e os profissionais do cinema português merecem um acompanhamento da nossa parte mais próximo das suas necessidades”.

Para este ano, ao programa de incentivos à captação de filmagem, a governante disse que aumentou “dois milhões de euros ao valor do ano passado, num total de 12 milhões de euros, que se manterá até 2021", cita a Lusa.

Aos deputados da Comissão de Cultura admitiu ainda estar empenhada em "dotar a Cinemateca Portuguesa das condições necessárias para o cumprimento da sua missão de museu do cinema, tanto na sua dimensão mais visível, a da programação, como a do trabalho que tanto reconhecimento tem tido, o da conservação".

"Queremos definir um novo modelo de funcionamento que agilize e autonomize o laboratório, um dos únicos no mundo, através de uma política responsável que potencie o conhecimento e experiência dos seus profissionais, se possa constituir como fonte de receita própria e, finalmente, saiba estar à altura do tanto que a Cinemateca tem para oferecer à memória do país", disse.

Sobre a revisão do modelo de apoio público às artes, que no ano passado provocou grande contestação por parte dos artistas, a ministra disse que foram aceites todas as propostas consensuais do Grupo de Trabalho criado para alterar o modelo.

O processo foi efetuado através da alteração de portarias, atualmente em consulta pública, que termina a 4 de fevereiro. "Este processo de revisão permitirá acelerar os calendários dos concursos, dando resposta nos prazos adequados à divulgação dos resultados, não comprometendo a atribuição de apoios".

De entre as propostas de alteração a adotar, deu como exemplos, no Apoio Sustentado:

  • abrir os concursos por grande domínio de atividade, nomeadamente nos domínios da criação e da programação;
  • alargar o prazo de candidaturas sem prejudicar o calendário dos concursos e a respetiva atribuição dos apoios;
  • eliminar a exigência de obtenção de pontuação mínima de 60% em cada um dos critérios de apreciação no Apoio Sustentado;
  • assegurar às entidades apoiadas o direito ao contraditório relativamente ao relatório das comissões de avaliação e acompanhamento;
  • reforçar o peso da ponderação dos critérios artísticos na apreciação das candidaturas

Graça Fonseca recordou que os concursos de apoio sustentado bienal para os anos de 2020/21 serão lançados no primeiro trimestre de 2019, no valor de 17,6 milhões de euros, e serão ainda lançados avisos de abertura para apoios a projetos, no valor de 2,4 milhões de euros, de apoios em parceria, de 500 mil euros.

Estes novos concursos juntam-se aos apoios sustentados bienais e quadrienais em curso, contratados em 2018, no valor de 21,5 milhões de euros, a atribuir em 2019.