Os deputados do PS pediram, esta terça-feira, a audição dos ministros da Justiça, da Presidência e Modernização Administrativa e da Administração Interna sobre o tema da violência doméstica, lembrando que em 2019 já se registaram dez mortes.

A última semana ficou marcada pela divulgação de números muito preocupantes pelo Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR [União de Mulheres Alternativa e Resposta] de mortes relacionadas com violência doméstica: apenas no primeiro mês de 2019 foram assinaladas dez vítimas mortais”, refere o grupo parlamentar do PS em requerimento.

Na quinta-feira, o Governo anunciou a criação de gabinetes de apoio às vítimas de violência doméstica nos Departamentos de Investigação e Ação Penal e um reforço da articulação e cooperação entre forças de segurança, magistrados e organizações que trabalham na prevenção e combate.

Esta foi uma das decisões tomadas numa reunião de trabalho sobre questões críticas associadas aos homicídios ocorridos este ano e à problemática da violência doméstica que juntou vários membros do Governo, a procuradora-geral da República, o coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

Também a Assembleia da República deve acompanhar e participar nessa reflexão, avaliando a necessidade de novas medidas legislativas e escrutinando a ação, e a adequação e pertinência das novas medidas anunciadas pelo Governo, que envolvem, necessariamente, a articulação e intervenção de diferentes ministérios, designadamente os que estiveram representados na referida reunião: Justiça, Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna”, acrescenta o requerimento.

Com esse objetivo, os deputados do Partido Socialista requereram a audição dos três ministros.

Esta é uma realidade social cuja persistência se afigura intolerável. Nessa medida, andou bem o Governo em ter promovido, desde logo, em resposta ao número revelado pela UMAR, uma reunião de alto nível (…) para análise do contexto atual e ponderação de novas iniciativas políticas de reforço ao combate e prevenção da violência doméstica, entretanto divulgadas”, salienta o requerimento, que vai ser apreciado na quarta-feira no parlamento.

/ CE