A ministra da Saúde vai ao parlamento explicar os atrasos em exames para doentes oncológicos registados no Centro Hospitalar do Algarve e no Instituto Português de Oncologia de Lisboa.

A comissão parlamentar de Saúde aprovou, esta terça-feira, por unanimidade o requerimento do PSD que pedia a “audição urgente” da ministra da Saúde, dos conselhos de administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve e do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, bem como da Ordem dos Médicos, "a propósito dos atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos”.

Na semana passada, o Correio da Manhã noticiou o caso de um doente com cancro do pulmão, que estava a ser seguido no Centro Hospitalar do Algarve, e que morreu a 27 de março deste ano sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames decisivos para definir o tratamento adequado.

O doente teve de esperar por um exame sete vezes mais tempo do que o recomendado, adianta o jornal, afirmando que este não é um caso isolado, havendo pelo menos cincos casos no Hospital de Portimão e outros ainda por quantificar em Faro.

Segundo o Correio da Manhã, “a falta de um termo de responsabilidade, ou seja, uma garantia de pagamento que acompanhasse a amostra, levou o Instituto Português de Oncologia (IPO) a recusar o exame enviado pelo Centro Hospitalar Universitário do Algarve no dia 23 de janeiro”.

O IPO mandou, entretanto, abrir um processo de averiguações para apurar o que se passou com o atraso no exame.

Contactado pela agência Lusa, o presidente do IPO de Lisboa, João Oliveira, afirmou que “a crítica de que a recusa do exame tivesse motivo financeiro não tem qualquer fundamento”.

O termo de responsabilidade que deverá acompanhar um exame como este tem também uma finalidade à posteriori de se proceder à regularização financeira, mas a recusa que existiu foi com base no procedimento do serviço de anatomia patológica que usa também o termo de responsabilidade para completar os dados administrativos relacionadas com o doente”, explicou João Oliveira em declarações à Lusa na semana passada.

O oncologista disse perceber que “as pessoas se interroguem, porque os termos de responsabilidade estão associados à parte financeira”, mas estes também são “uma peça essencial na fase pré-analítica dos exames como está estabelecido nos manuais das boas-práticas nacionais”.

Ministério da Saúde demorou "demasiado tempo" a divulgar listas de espera

O coordenador do grupo independente para avaliar a gestão das listas de espera considera que o Ministério da Saúde demorou “demasiado tempo” a tornar público o seu relatório e lamenta não ter sido convocado para debater as conclusões.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, foi hoje ouvido na comissão parlamentar de Saúde como antigo coordenador do grupo técnico independente criado pelo Ministério da Saúde para avaliar os sistemas de gestão das listas de espera, tendo este grupo concluído que a Administração do Sistema de Saúde “limpou” doentes das listas de espera para consultas, numa altura em que era presidida pela atual ministra, e que foram usados indevidamente mecanismos para alterar datas de inscrição de utentes para cirurgia.

Só agora [em meados de abril] foi tornado público. É muito tempo. É demasiado tempo. Eu, como coordenador, nunca fui convocado para dar alguma explicação sobre o relatório, nomeadamente pelo Ministério da Saúde. Seria interessante discutir estas questões com o Ministério. Mas isso nunca aconteceu desde que entregámos o relatório em julho ou agosto de 2018”, afirmou Miguel Guimarães.

O bastonário respondia a uma questão levantada pelo deputado do PSD Ricardo Batista Leite, que lamentou que o parlamento só tivesse tido acesso ao relatório do grupo técnico “10 meses depois da sua elaboração”.

Miguel Guimarães reiterou que o grupo independente detetou limpeza de doentes de listas de espera para consultas, tal como já tinha indicado o Tribunal de Contas, mas recusou fazer uma “avaliação das intenções” e disse ser incapaz de indicar se houve dolo nessas limpezas ou expurgos.

O grupo técnico independente (GTI) foi criado pelo Governo em outubro de 2017 para avaliar os sistemas de gestão das listas de espera para consultas e cirurgias, após um relatório do Tribunal de Contas que apontava para a “eliminação administrativa” de utentes, falseando os indicadores” que são divulgados.

Foram analisados os sistemas das listas de espera para consultas e cirurgias no triénio 2014-2016, concretamente a atuação da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que em 2016 era presidida pela atual ministra Marta Temido.

Segundo o relatório, que foi tornado público em meados de abril deste ano, foram tomadas medidas de limpeza ou expurgo de listas de espera de consultas, sem que tenha sido, contudo, possível perceber o real impacto que “o expurgo” teve sobre a redução efetiva do tempo médio de espera.

A dificuldade de ter o impacto real dessa limpeza de listas acontece, segundo o documento, porque a ACSS não forneceu elementos que permitissem avaliar algumas questões fundamentais, como por exemplo quantos doentes em concreto foram “simplesmente eliminados das listas de espera”.

Hoje, na comissão parlamentar de Saúde, o coordenador do grupo apontou para deficiências na fiabilidade dos dados dos sistemas de saúde e considerou factual que houve limpeza de doentes das listas de espera.

Miguel Guimarães entende que o Ministério da Saúde “já devia há muito ter começado a trabalhar” nas conclusões e recomendações que foram feitas pelo Tribunal de Contas e pelo grupo técnico, sugestões essas que apontam para a necessidade de melhorar os sistemas.

Em declarações à agência Lusa no final da comissão, o bastonário referiu que "não é aceitável que se façam relatórios com recomendações e que nada depois aconteça".

Não basta apenas passar uma esponja sobre isto", afirmou.