A ministra da Saúde, Marta Temido, reafirmou esta sexta-feira que as obras da nova ala pediátrica do hospital de São João, no Porto, começam no final deste ano ou início do próximo.

O Governo, este Governo, já canalizou para o hospital 23 milhões de euros, 19 milhões de euros são para o pagamento da obra e três milhões de euros são para o capital estatutário”, disse no final de uma reunião com as várias entidades envolvidas no processo.

A governante frisou que há verba e há um projeto quase concluído, logo não tarda para a obra ser lançada.

Além disso, Marta Temido estimou que as crianças com doenças oncológicas sejam realojadas para uma área do edifico principal do São João a partir de abril ou maio, até à conclusão da obra da nova ala pediátrica.

Contudo, a titularidade da obra pertence à Associação O Joãozinho, cujo presidente garantiu à saída do encontro que não irá abdicar dela por estar “farto” das promessas do Governo.

Associação O Joãozinho acusa Ministério da Saúde de não ser sério com obra

O presidente da Associação O Joãozinho disse hoje não acreditar que o Ministério da Saúde “seja sério”, uma vez que “apesar das múltiplas promessas”, está “determinado” em não fazer a obra da ala pediátrica, nem a deixar fazer.

Não acreditamos que o Ministério da Saúde seja sério e, a senhora ministra em particular, quando anunciou que desejavam fazer esta obra, mas a evidência é que a legislatura está a chegar ao fim e não a fizeram”, afirmou Pedro Arroja, à saída de uma reunião com a ministra da Saúde e a associação de pais de crianças com cancro, no Porto.

Segundo o presidente da associação, detentor da titularidade da obra, o Governo, “apesar das múltiplas promessas”, está “determinado” em não fazer a obra, nem a deixar fazer.

Na reunião, Pedro Arroja ressalvou que a ministra da Saúde, Marta Temido, não deu “garantias absolutamente nenhumas” de que o Governo vai fazer esta obra, mas procurou credibilizar uma posição que não é credível.

Por esse motivo, o dirigente assumiu não estar disponível para ceder a titularidade da obra porque tem a certeza que o Governo de António Costa não a irá fazer.

Revelou ainda que pretende interpor, na próxima semana, uma ação em tribunal para que o Hospital de São João, no Porto, liberte o espaço destinado à ala pediátrica para prosseguir com as obras.

Na próxima semana irei interpor uma ação judicial contra o Hospital de São João para o obrigar a cumprir o contrato que assinou connosco [associação] e com os consórcios construtores para desocupar o espaço destinado à ala pediátrica, tirando de lá o Serviço de Sangue, para prosseguirmos imediatamente com os trabalhos”,

Questionado sobre se o diálogo está encerrado com o Ministério da Saúde e o Hospital de São João, o presidente da associação adiantou que o diálogo “nunca acaba” e que, se cumprirem o estipulado, a associação retirará a ação judicial.

No início de janeiro, a associação propôs ao centro hospitalar avançar com os trabalhos da ala pediátrica, a funcionar em contentores há cerca de dez anos, até o São João “estar em condições” de os assumir.

Numa carta enviada ao presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar, e a que a Lusa teve acesso, o dirigente da associação sugeriu ao hospital “desimpedir” o espaço destinado à ala pediátrica, retirando de lá o Serviço de Sangue para avançar com a obra.

Contudo, na resposta, o hospital alertou a associação que tem a “obrigação” de devolver o terreno da ala pediátrica até março, segundo o protocolo de 2017, cuja vigência já “esgotou”, revela uma carta a que a Lusa teve acesso.

Nos termos do acordo [assinado em 2015 com a associação para construir a ala pediátrica com fundos privados], a associação está obrigada a devolver, no prazo de 90 dias, a pedido do centro hospitalar, a parcela cedida” para as novas instalações de pediatria, disse a administração daquele hospital, numa carta dirigida à Joãozinho em que considera “inaceitáveis” e “ilegais” as condições apresentadas pelo seu presidente para a devolução do terreno.

Pedro Arroja recordou que na reunião que teve com o presidente do conselho de administração, que, entretanto, renunciou ao cargo, comprometeu-se a apresentar uma proposta para a cedência da titularidade, o que cumpriu.

Houve negociações, fiquei de fazer uma proposta e fiz, mas o hospital respondeu uma coisa sem nexo e, logo a seguir, o presidente renunciou, portanto, agora nem sequer há interlocutor”, contou.

O internamento oncológico e geral de pediatria do São João funciona em contentores provisórios desde 2011 e o parlamento aprovou em novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da Ala Pediátrica.