A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, inicia esta terça-feira uma visita de três dias a Luanda, capital de Angola, onde nasceu, prevendo, entre outros encontro, uma reunião com o seu homólogo angolano, Francisco Queiroz.
O encontro entre os dois responsáveis pela pasta da Justiça está marcado para as 10:00 locais (mesma hora em Portugal continental) no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, seguindo-se uma visita ao setor de Identificação Civil e Criminal daquele departamento governamental.
A ministra realiza assim a sua primeira visita oficial depois de, há dois anos, uma outra ter sido cancelada na sequência da deterioração das relações entre os dois países.
O cancelamento foi feito um dia antes da partida prevista de Francisca Van Dunem para Luanda. "A visita da Ministra da Justiça foi adiada, a pedido das autoridades angolanas, aguardando-se o seu reagendamento", lia-se no comunicado do ministério da Justiça português.
E foi feito dias depois de o Ministério Público português ter processado o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, no âmbito de uma investigação de corrupção e branqueamento de capitais. Na altura, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, garantiu que "não confunde" política externa com poder judicial.
Em novembro do ano passado, durante a visita do Presidente angolano, João Lourenço, a Portugal, os governos dos dois países assinaram, no Porto, vários acordos de cooperação que estavam por formalizar há vários anos, nomeadamente na área da Justiça. Nesta matéria, os acordos assinados abrangem desde o intercâmbio na reinserção social de presos que tenham cumprido penas à colaboração entre a Polícia Judiciária portuguesa e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) angolano.
Agenda de quarta-feira
No segundo dia da visita, estão previstos encontros com os juízes-presidentes do Tribunal Constitucional, Tribunal de Contas, Tribunal Supremo, com o procurador-geral da República, Provedor de Justiça e ainda com o ministro do Interior.
Agenda de quinta-feira
No terceiro e último dia da visita oficial, Francisca Van Dunem desloca-se à província de Benguela, onde vai visitar o Tribunal de Comarca do Lobito, recentemente inaugurado, e informar-se sobre os serviços da Justiça.