PSD, CDS-PP, BE e PCP questionaram esta segunda-feira o ministro da Defesa sobre a falta de atratividade das Forças Armadas (FA) no recrutamento de novos efetivos e a perda constante de militares, enquanto o governante garantiu notar-se alguma inversão.
“Quem ouviu o ministro ficará com sensação de que este OE2021 tem mais verba para a Defesa Nacional. Os militares estiveram em todo o lado durante a pandemia – escolas, lares, prisões, no transporte de doentes, a montar hospitais de campanha... De 2001 a 2018, perdemos 15.000 militares. Não podemos pedir mais às FA e dar cada vez menos”, afirmou o social-democrata Carlos Eduardo Reis, questionando “para quando a criação de um quadro de praças no Exército e na Força Aérea”.
O democrata-cristão João Gonçalves Pereira também se referiu à “baixa taxa de recrutamento” e sugeriu o regresso do serviço militar obrigatório para ajudar a resolver o problema.
“Em 2015 tínhamos 29 mil efetivos, em 2016, 28 mil, em 2017, 27 mil, em 2018, 26 mil, em 2019, 25 mil, e em 2020 há 24 mil. Baixou cerca de 4.000 desde que o PS governa. É uma situação absolutamente insustentável, além da elevada taxa de abandono”, disse.
O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, reconheceu as dificuldades de “recrutamento e retenção”.
O ano de 2020 tem sido obviamente atípico pois as incorporações tem sido muito condicionadas. Vamos trabalhar no imediato, no médio e no longo prazo. Nenhum partido tem apelado publicamente ao retorno do serviço militar obrigatório, portanto isso não cabe ao Ministério da Defesa Nacional”, disse Gomes Cravinho.
O responsável pela tutela defendeu que a resposta “não se pode limitar a soluções unidimensionais para a inversão do processo de degradação dos números”.
“Em 2020, até houve um aumento do número de efetivos e a não continuação da diminuição. Uma das razões da falta de atratividade tem a ver com o desconhecimento dos portugueses das suas FA. A pandemia teve o mérito de aproximar mais os portugueses das FA, da sua importância e empenho. Mas também terá de passar por questões remuneratórias e de promoções”, admitiu.
O bloquista João Vasconcelos também lamentou a falta de atratividade para o ingresso nas FA, bem como a degradação das infraestruturas militares e defendeu um subsídio de risco para militares da primeira linha do combate à pandemia.
Chegámos a um número historicamente baixo de efetivos. Em 2020, baixámos dos 25 mil, ou seja, temos menos 10 mil do que há 10 anos. É um limiar que põe gravemente em causa as missões das FA”, afirmou o comunista António Filipe, sublinhando a importância do fator remuneratório para resolver a questão.
O secretario-geral-adjunto do PS, José Luís Carneiro, considerou que “a proposta de OE2021 é bastante simples e de fácil leitura”, já que “garante os compromissos internacionais do Estado português, moderniza os meios e cuida da necessidade de cuidados de apoio social Àqueles que têm dado a sua vida ao seu país”.
Gomes Cravinho salientou que o OE2021 prevê um reforço da Ação Social Complementar “em um milhão de euros, num aumento de 11,55%”, e que, “de 2019 para 2021, esta rubrica viu um aumento de mais de 70%”, ou seja, “mais quatro milhões de euros em dois anos”.
O orçamento do Hospital das Forças Armadas (HFAR) será igualmente aumentado “em cinco milhões de euros, referentes a verbas destinadas a financiar a saúde operacional”.
O ministro da Defesa Nacional e os secretários de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, e de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, estão em audição conjunta pelas comissões parlamentares de Defesa Nacional e de Orçamento e Finanças.