O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, enalteceu esta quarta-feira o desempenho das Forças Armadas no combate à pandemia de covid-19, considerando que o caso de Tancos, em julgamento, não é representativo da instituição militar.
[O combate pandemia de covid-19] serviu, sobretudo, para explicar à população portuguesa que [o polémico caso de] Tancos não é representativo das Forças Armadas (FA). O que é representativo das Forças Armadas é o extraordinário trabalho que têm feito agora, nestes meses em que vivemos sob a pandemia”, afirmou Gomes Cravinho, em entrevista à Agência Lusa.
O governante destacou o “espírito de missão, dedicação, abnegação, capacidade de trabalhar em condições que apenas a condição militar permite” por parte da FA. “Se dúvidas houvesse, ficaram inteiramente dissipadas com aquilo que foi a experiência da pandemia”, insistiu.
O vice-almirante Gouveia e Melo substituiu no início de fevereiro o ex-secretário de Estado de governos socialistas Francisco Ramos na liderança do grupo de trabalho (‘task force’) do Plano de Vacinação contra a Covid-19 e foi ativado um Estado-Maior da Força de Reação Imediata (FRI) de 20 elementos para o apoiar no Comando Conjunto para as Operações Militares, em Oeiras.
As Forças Armadas foram também chamadas a colaborar na formação e sensibilização de pessoal dos lares e nas escolas em relação a medidas de prevenção do contágio, entre outras iniciativas.
O caso de Tancos está já em fase de julgamento, tendo o Ministério Público acusado 23 pessoas, entre elas o ex-ministro da Defesa José Azeredo Lopes. Os arguidos são acusados de crimes como terrorismo, associação criminosa, denegação de justiça, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influência, abuso de poder, recetação e detenção de arma proibida.
É um absoluto privilégio ser ministro da Defesa Nacional. Foi possível superar um momento difícil que as FA viviam – estamos a falar do período ‘pós-Tancos’”, afirmou Gomes Cravinho, que na sua carreira teve passagens por Timor-Leste, Brasil e Índia.
“Por outro lado, tem sido possível trabalhar, de forma extremamente estreita e de maneira muito intensa, com as chefias militares num quadro de circunstâncias inteiramente inopinadas (pandemia de covid-19). Para mim, profissionalmente, nada que tenha feito no passado me realiza ou gratifica tanto como estar ministro da Defesa”, disse.
Aumentos nas Forças Armadas só depois do fim da crise
O governante assinalou uma “redução no défice de militares” e uma “inversão da tendência para diminuição dos números” que acredita que se manterá quando, em final de 2021, terminarem os contratos agora prorrogados.
Tivemos um número reduzido de saídas, em primeiro lugar porque devido à pandemia criámos condições para que os contratos que estavam a chegar ao seu final pudessem ser prolongados, e atualmente foram prolongados até dezembro de 2021, de acordo com vontade mútua”, disse João Gomes Cravinho.
"O que verificamos é que a grande maioria tem querido ficar e prolongar a sua estada nas Forças Armadas", disse.
De acordo com os números divulgados à Lusa pelo Ministério da Defesa Nacional, em 31 de dezembro de 2020 havia 26.645 militares, e foram feitas 3.054 incorporações, mais 771 incorporações do que em 2019.
Em 31 de dezembro de 2019, o número de efetivos das Forças Armadas era de 26.579. Quando a incorporações, foram registadas 2.283 em 2019, ainda segundo dados do Ministério da Defesa Nacional.
Questionado sobre o processo para a criação de um quadro permanente de praças do Exército e da Força Aérea, que corresponde a um ambição daqueles ramos, João Gomes Cravinho disse que esse objetivo é “muitíssimo importante a médio e longo prazo” mas advertiu que é preciso cautela na definição das carreiras.
Não é com uma simples penada que se pode criar um quadro de praças e esperar que tudo dê certo”, disse, frisando que foi criado um grupo de trabalho, que inclui os três ramos, para estudar “com grande cuidado” o desenvolvimento das carreiras a 20 ou 30 anos.
“Por um lado tem de ser atrativas, mas sem criar uma situação em que daqui a 20 ou 30 anos vemos que temos demasiadas pessoas em determinada faixa etária e em determinadas especialidades, que são permanentes" e que não correspondam ao que as FA necessitam, disse.
Questionado sobre a revalorização dos salários na carreira militar, o ministro advertiu que, no atual momento, não há condições para o fazer.
Eu acredito que precisamos de fazer uma revisão geral, uma revalorização das nossas Forças Armadas em termos remuneratórios mas estamos no meio de uma pandemia e numa crise económica grave. Em 2020 tivemos uma recessão de grande porte, é evidente que este não é o melhor momento para se fazer essa revalorização mas terá de vir logo que houver condições para isso. Passado o momento da crise da pandemia, haverá condições", disse.
A revalorização salarial significa, disse, "aumentos que tem de fazer sentido em termos das outras carreiras especiais do Estado": "tem de haver algum grau de equiparação e equivalências entre si", disse.