O ministro da Defesa Nacional prometeu esta sexta-feira um “reforço equilibrado do mando e da competência” do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, apontando que a “história das responsabilidades” do cargo é “a história de reformas sucessivas”.
Podem contar com o reforço equilibrado do mando e da competência deste cargo [CEMGFA] que aqui celebramos, para que sejam consentâneos com as exigências que sobre ele impendem”, declarou o governante, numa referência à proposta prevista de reforma da estrutura de comando das Forças Armadas, que alarga as competências do Chefe do Estado-Maior das FA.
João Gomes Cravinho discursava no lançamento do livro “Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas – 70 Anos – 1950 a 2020", no Instituto Universitário Militar, que foi presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e que contou com a presença do ex-Presidente, António Ramalho Eanes (que ocupou também o cargo de CEMGFA entre 1976 e 1981).
No seu discurso, o ministro salientou que “a história das responsabilidades do CEMFGA é, em suma, a história de reformas sucessivas” com que Portugal “foi interpretando, de forma ora mais rápida ora mais lenta, a permanente necessidade de adaptação das estruturas da Defesa Nacional”.
Lembrando reformas realizadas em anos anteriores, que foram alterando as responsabilidades do cargo, Gomes Cravinho vincou que “a própria criação do cargo de CEMGFA esteve relacionada com as lições aprendidas por toda a Europa nas grandes operações conjuntas da Segunda Guerra Mundial, mas correspondeu também aos novos compromissos assumidos pelo país no quadro da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte]”.
Este esforço de reforma corresponde a um desafio fundamental das Forças Armadas”, sublinhou, ressalvando que para cumprir a sua missão, a Defesa Nacional “deve estar disponível para se adaptar a novas circunstâncias, como vimos, aliás, ao longo deste ano, no apoio notável que as Forças Armadas deram à resposta nacional à pandemia covid-19.”
Para o governante, “a tarefa fundamental do CEMGFA” é a de fazer das Forças Armadas “muito mais do que a simples soma das suas partes” e, para tal, deve “dispor dos meios adequados para que possa corresponder devidamente à elevada responsabilidade que lhe é atribuída”.
Presidente espera reforma com "arrojo e bom senso"
Por seu lado, o Presidente da República afirmou esperar que a reforma do papel do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) anunciada pelo Governo seja bem-sucedida, conciliando "arrojo e bom senso".
Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou a expectativa de que este processo "possa ser seguido de uma renovada reflexão sobre o Conceito Estratégico de Defesa Nacional", tendo em conta a "alteração em curso geopolítica e no domínio da defesa e da segurança a nível global, a nível europeu, e com incidência a nível nacional".
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "o processo de repensamento e reformulação do papel do Estado-Maior-General das Forças Armadas" lançado pelo Governo "envolveu e envolve chefias militares, irá suscitar a audição do Conselho Superior de Defesa Nacional" e "a decisiva deliberação da Assembleia da República".
"E, naturalmente, a intervenção final do Presidente da República, a quem compete a promulgação em matéria legislativa", realçou.