O ministro do Ambiente anunciou esta quarta-feira que pretende que as montarias tenham comunicação prévia, à semelhança das queimadas, e vai avançar com um inventário sobre as espécies de grande e pequeno porte, como os javalis e rolas.
Reafirmando que o que se passou na Herdade da Torre Bela, na Azambuja, foi uma “matança ignóbil”, João Pedro Matos Fernandes disse, à margem de uma visita ao Pinhal de Leiria, na Marinha Grande, que há mudanças que terão de ser realizadas.
“Uma cirúrgica, que tem que ver com as montarias. Para haver fiscalização tem de haver conhecimento por parte da administração. É fundamental que as montarias sejam comunicadas” à semelhança do que sucede com as queimas e queimadas, cujas ignições diminuíram depois desta medida, referiu o governante.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática salientou que “a caça é uma atividade da maior relevância para a manutenção da biodiversidade” e “esta mortandade não tem nada a ver com a caça”.
“Há um conjunto de animais que não tem predador algum, a não ser o Homem, mas temos de garantir que a atividade cinegética tem mesmo o fim do controlo dos efetivos. Por isso, vamos trabalhar na generalização dos inventários que existem das espécies particularmente as de grande porte”, revelou João Pedro Matos Fernandes.
Segundo o ministro, este levantamento está a ser feito para o javali e para a rola. “Mas queremos fazê-lo para os gamos e para os veados. O quantitativo da caça tem de ser adaptado ao número de animais que temos e isso implicará uma alteração à lei da caça”, sublinhou.
Entendendo que não é possível ter animais “em quantidade tal que prejudiquem a agricultura, outro tipo de atividades e a própria biodiversidade, como no caso dos javalis”, o ministro acrescentou que o Fundo Ambiental irá financiar esse levantamento.
“A partir daí podemos limitar o número de espécies caçadas e promovermos o repovoamento das espécies quando têm um quantitativo muito baixo.”
Sobre a montaria da herdade da Torre Bela, onde recentemente foram abatidos 540 animais durante uma caçada, João Pedro Matos Fernandes lembrou que a licença de caça está suspensa e decorre um inquérito.
A informação que tenho do ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] é que esse inquérito estará concluído no final do mês de janeiro. Queremos mesmo divulgá-lo e só não o faremos se formos impedidos pelo Ministério Público, se por qualquer razão o processo entrar em segredo de justiça. Queremos ser absolutamente transparentes neste processo. O que aconteceu é absolutamente inaceitável e não pode mesmo voltar a repetir-se”, avisou.
O governante disse que a fiscalização deste tipo de atividade é feita através dos guardas florestais, estando prevista a contratação entre 100 e 150 pessoas, no contexto da GNR.
Em conjunto com os colegas da Administração Interna, agora que já existe o número de efetivos necessários, vamos reforçar a fiscalização. No que respeita à lei da caça, que não queremos mudar a correr, não podemos deixar de refletir sobre a lei que temos e sobre aquilo que aconteceu”, rematou.
Na terça-feira, a Federação Portuguesa de Caça (Fencaça) repudiou o abate de 540 animais na Herdade Torre Bela, no concelho da Azambuja, referindo que a caçada terá ocorrido para poder ser construída uma central fotovoltaica no local.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) já fez saber que vai suspender a licença da Zona de Caça de Torre Bela, com efeitos imediatos, e que apresentou ao Ministério Público uma participação de crime contra a preservação da fauna.