O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse esta quinta-feira, em entrevista à Lusa, que a relação com a Guiné-Bissau é "excelente" e que Portugal acompanha o país, "mas sem intromissão".
Entre os dois países as relações são excelentes. Portugal tem acompanhado a evolução na Guiné-Bissau com a atenção que um amigo merece, mas sem a intromissão", afirmou Augusto Santos Silva.
A evolução interna da Guiné-Bissau aos guineenses pertence. Nós seguimos com atenção, mas sem nenhuma intromissão", insistiu o chefe da diplomacia.
Sobre o processo político e eleitoral - a Guiné-Bissau realizou eleições legislativas e presidenciais em 2019 -, Augusto Santos Silva disse que a única participação de Portugal foi "muito indireta", a pedido das autoridades guineenses, com a impressão dos boletins de voto.
Também participámos nas observações eleitorais feitas por organizações multilaterais, incluindo na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que aliás em ambos os casos testemunharam a transparência das eleições e a adesão massiva", disse.
A partir daí o Presidente foi eleito, o Supremo Tribunal finalizou o processo de análise de pendências que ainda tinha, e quanto ao Governo formou-se, designado pelo Presidente, e viu o seu programa aprovado na Assembleia Nacional", afirmou.
Para Augusto Santos Silva, "todos os requisitos constitucionais estão cumpridos".
A partir daí nós trabalhamos com as autoridades que os guineenses livremente escolham, qualquer que seja o Presidente, qualquer que seja o Governo, nós sempre dizemos que seja um Presidente ou Governo de um país de língua portuguesa são nossos amigos", afirmou.
A Guiné-Bissau viveu um momento de grande tensão política no início do ano, depois de o candidato que disputou a segunda volta das eleições presidenciais com o atual Presidente ter apresentado um recurso de contencioso eleitoral.
O Supremo Tribunal de Justiça considerou que o recurso apresentado era extemporâneo, confirmando assim os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições.
Cooperação vai ser reforçada na educação, saúde e justiça
O ministro dos Negócios Estrangeiros português disse que a cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau vai ser mais ambiciosa e com maior amplitude, referindo-se ao novo programa que está a ser negociado.
Trata-se agora de reforçar mais a área da educação, de alargar os projetos na área da saúde, que é preciso, designadamente aproveitando a enorme experiência que organizações não-governamentais portuguesas têm, por exemplo, na telemedicina, e na área da justiça corresponder a um pedido expresso das autoridades guineenses de apoiá-los já não apenas na área dos equipamentos, mas, sobretudo, na área da formação", afirmou em entrevista à Lusa Santos Silva, que está em Bissau para participar nas cerimónias de independência do país.
Portugal e a Guiné-Bissau já estão a negociar o novo programa de cooperação para o período entre 2021 e 2025.
O atual programa, orçado em 40 milhões, termina no final do ano, mas o valor efetivamente executado é de quase 60 milhões de euros.
Vai ser um novo patamar quer do ponto de vista de ambição, quer do ponto de vista da amplitude dos programas de cooperação", salientou.
Questionado sobre se haverá reforço da cooperação técnico-militar, o ministro disse que aquela era tipicamente uma "área de soberania" e que se deve ouvir o país parceiro na identificação das suas prioridades e necessidades.
Esse é um trabalho que ainda estamos a fazer, mas estou seguro dada a importância na área da defesa na cooperação bilateral, que o Ministério da Defesa Nacional português estará muito atento às propostas apresentadas pelo lado guineense", disse
O ministro destacou também que está em fase final de aprovação um projeto europeu, que será gerido pela cooperação portuguesa, e do qual a Guiné-Bissau também pode beneficiar para aumentar a capacidade das marinhas armadas de países da África Ocidental, nomeadamente na sua capacidade de vigiar as suas águas territoriais e zonas económicas exclusivas.
Sobre as relações económicas entre os dois países, Augusto Santos Silva recordou que Portugal é o primeiro fornecedor de bens para a Guiné-Bissau e o décimo cliente da Guiné-Bissau.
Mas, considerou o ministro, a relação pode ser desenvolvida, tendo em conta a "prioridade e importância" que o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, e o seu Governo têm dado à dimensão económica.
Augusto Santos Silva termina esta quinta-feira uma visita de trabalho de dois dias à Guiné-Bissau.