Taxas: «oportunismo político» da oposição

O vice-presidente da bancada do PS, José Junqueiro, disse, esta quinta-feira, que os socialistas recomendam ao Governo uma «avaliação global» das taxas moderadoras para que o regime seja modificado em 2010 e acusou a oposição de «oportunismo político», escreve a Lusa.

«O PS recomenda ao Governo uma avaliação global das taxas moderadoras com vista ao próximo programa que vai ser realizado em 2010», afirmou o deputado socialista, em declarações aos jornalistas no final da reunião do grupo parlamentar do PS.

Questionado sobre se o PS obteve a garantia do Governo de que o regime das taxas seria alterado, José Junqueiro afirmou que «existe uma concertação com o Governo na matéria», visando modificações em 2010. «É o que é justo e o que é possível fazer», acrescentou o deputado.

Diplomas não teriam aplicação em 2009

Sexta-feira são votados diplomas do PSD e do BE, que propõem o fim das taxas moderadoras nos internamentos e cirurgias ambulatórias, um projecto do PCP que visa revogar todas as taxas na saúde e outro do CDS-PP que pretende a revogação apenas das taxas cobradas nas cirurgias em ambulatório.

José Junqueiro considerou que aqueles partidos apresentaram os diplomas nesta altura por «oportunismo político», porque, frisou, mesmo que fossem aprovados, não teriam aplicação no ano de 2009.

«No PS não há delito de opinião»

Questionado sobre a posição de deputadas socialistas que já disseram que vão votar a favor de algumas das iniciativas, José Junqueiro disse que o PS «convive bem com essa realidade».

«É a pluralidade do PS, aqui não há delito de opinião», afirmou o deputado, acrescentando que é no Bloco de Esquerda que «se fazem purgas», referindo os casos da exclusão de Joana Amaral Dias da direcção bloquista e do fim do apoio dos bloquista ao vereador José Sá Fernandes.

Pelo menos quatro deputadas da bancada socialista, que conta com uma maioria de 121 deputados em 230, já afirmaram publicamente que vão contrariar o sentido de voto do PS a alguns dos diplomas para pôr fim às taxas moderadoras nos internamentos e nas cirurgias ambulatórias.

Se Manuel Alegre se juntar a Júlia Caré, Eugénia Alho, Matilde Sousa Franco, e Teresa Portugal, a maioria fica mais curta, de 121 para 116. A aprovação ou não dos diplomas dependerá assim do número de deputados presentes nas votações de sexta-feira.

Questionado sobre se houve algum apelo aos deputados para estarem presentes no momento da votação, Junqueiro afirmou que «os deputados do PS sabem sempre» que devem estar presentes.