O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública corrigiu esta quinta-feira a informação que tinha divulgado anteriormente, indicando que afinal recebeu preocupações dos autarcas das Terras de Trás-os-Montes com os transportes escolares devido à contenção da covid-19.

O ministério que tutela as autarquias tinha avançado que não lhe foi reportado qualquer problema com os transportes escolares, depois de questionado pela Lusa sobre as preocupações da Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes.

O mesmo ministério esclarece agora que “ao contrário do que transmitiu inicialmente por lapso, recebeu da CIM das Terras de Trás-os-Montes uma comunicação formal relativa aos transportes escolares daquele território, que está neste momento a ser analisada”.

A Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes denunciou há mais de uma semana à Comunicação Social que vão faltar, no arranque do ano letivo, transportes escolares em algumas zonas deste território porque o distanciamento físico obriga a transportar menos alunos por viagem e não há viaturas para reforçar o serviço.

Questionado pela Lusa, o ministério de Alexandra Leitão tinha respondido que, “até ao momento, não foi reportada nem sinalizada à DGAL (Direção-geral das Administração Local) qualquer questão relativa aos transportes escolares nem pela CIM de Terras de Trás-os-Montes nem por outras CIM ou autarquias”.

O ministério corrigiu entretanto a informação com a indicação que recebeu uma comunicação formal desta CIM sobre o problema.

Embora os transportes escolares sejam tutelados por áreas governativas, o ministério de Alexandra Leitão já tinha manifestado disponibilidade para, “em conjunto com as tutelas respetivas, apoiar as autarquias na adoção das medidas necessárias para assegurar as regras de distanciamento social”.

A CIM Terras de Trás-os-Montes alertou também para o aumento dos custos que os municípios vão ter devido às regras sanitárias da pandemia, desde reforço de pessoas, medidas de proteção individual e contratação de mais transporte.

Quanto às despesas relacionadas com o reforço do transporte escolar que venham a ser necessárias em virtude do cumprimento das regras de distanciamento social para combate à pandemia, o seu financiamento deverá estar inserido no montante a financiar através do Fundo Social Municipal, nos termos a serem decididos pelo Governo”, respondeu o ministério.

A CIM Terras de Trás-os-Montes esperava ver esta questão esclarecida no Conselho de Ministros de há uma semana, mas o assunto não foi abordado e, segundo o presidente da comunidade intermunicipal, Artur Nunes, até hoje ainda não obteve resposta de nenhuma tutela governativa, nomeadamente o Ministério da Educação.

O novo ano letivo arranca esta quinta-feirae as regras sanitárias em vigor mandam que se cumpram nos transportes escolares a redução a dois terços da lotação e o distanciamento físico, concretamente “um por banco”.

O presidente da CIM já tinha dito que “se houver redução na lotação dos autocarros e táxis que fazem o transporte escolar em Trás-os-Montes, há concelhos que não conseguirão garantir o transporte porque os operadores não têm viaturas suficientes para aumentar as viagens.

O caso mais problemático neste território é o de Vinhais, onde muitos dos circuitos são feitos por táxis e os 24 existentes já estão todos ocupados.

O presidente da Câmara, Luís Fernandes, disse à Lusa que as viaturas vão ter de fazer várias viagens e desdobramentos e só na sexta-feira será possível perceber como funcionará esta solução, já que é o dia em todos os alunos regressam à escola.

/ HCL