PS quer esclarecimentos sobre a reforma da fiscalidade verde

O PS requereu esta quinta-feira, com caráter de urgência, a presença no parlamento do presidente da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde, Jorge Vasconcelos, considerando que o conjunto de propostas aponta para um aumento de impostos.

Esta exigência dos socialistas foi transmitida aos jornalistas pelo vice-presidente da bancada Mota Andrade, em conferência de imprensa, tendo sido formalizada através de cartas dirigidas aos presidentes das comissões parlamentares de Economia e Obras Públicas, o social-democrata Pedro Pinto, e de Orçamento e Finanças, o socialista Eduardo Cabrita.

Segundo Mota Andrade, apesar de o documento referente à proposta de reforma da fiscalidade verde conter medidas em relação às quais o PS está de acordo, o mesmo documento apresenta também outras que «levantam dúvidas», designadamente um possível aumento global de receitas (ou seja, mais carga fiscal) na ordem dos 160 milhões de euros.

«Sustenta-se na proposta que há uma neutralidade fiscal, mas de uma leitura rápida pode concluir-se que há um aumento da carga fiscal (entre taxas e impostos) de 180 milhões de euros, quando só há deduções no valor de 20 milhões de euros. Portanto, estamos perante um diferencial de 160 milhões de euros que terá de ser explicado», salientou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Em conferência de imprensa, Mota Andrade adiantou que, numa segunda fase, os socialistas pretendem ouvir no parlamento o próprio ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, sobre a proposta de reforma da fiscalidade verde.

Mota Andrade, neste contexto, frisou que o PS concorda com medidas como a penalização sobre a utilização de sacos de plástico - «proposta já apresentada pela bancada socialista, mas rejeitada pela maioria PSD/CDS» - e que aceitará o princípio de neutralidade fiscal no conjunto da reforma.

«Mas, se isto se confirmar, haverá na realidade um aumento da carga fiscal na ordem dos 160 milhões de euros. Num momento em que os portugueses atravessam tantas dificuldades e têm uma carga fiscal tão elevada, essa medida não parece correta», acentuou o dirigente da bancada do PS.

Mota Andrade afirmou ainda que o PS tem dúvidas sobre medidas como «o aumento dos combustíveis, ou a extensão das taxas de CO2 a todos os portugueses, o que gera desde logo um aumento do preço do gasóleo».

«Neste momento, com a economia a atravessar grandes dificuldades, consideramos essa medida também incorreta. Temos ainda muitas dúvidas sobre a forma como essas medidas serão aplicadas», acrescentou Mota Andrade, já depois de se ter mostrado cético sobre o impacto na economia portuguesa de propostas para a taxação de veículos privados nos centros das grandes cidades.

«Por isso, queremos a presença do engenheiro Jorge Vasconcelos para nos esclarecer em relação a todas estas dúvidas e, futuramente, a presença do ministro do Ambiente», alegou ainda o vice-presidente da bancada do PS.