O BE e o PCP sustentaram esta quinta-feira, embora em vertentes diferentes, que o Novo Banco deve ser de domínio público, com o PSD a criticar o Governo e a dizer que já viu este "filme".
As posições dos partidos foram transmitidas num debate de atualidade no Parlamento a propósito do Novo Banco e do seu processo de venda.
O Bloco de Esquerda (BE) pediu a nacionalização e classificou a Lone Star de "fundo abutre", o Partido Comunista Português (PCP) defendeu o banco na esfera pública mas rejeitou uma nacionalização temporária e o PSD acusou o Governo de não solucionar "coisa alguma".
A nacionalização do BPN, realizada em 12 de novembro de 2008 e promovida pelo governo socialista de então, foi desastrosa. Hoje, quase nove anos depois, os mesmos governantes socialistas parecem estar a tratar da reposição do filme da nacionalização de um banco", advogou o social-democrata Marco António Costa.
Para o deputado do PSD, o Governo "sempre que é chamado a agir" sobre o sistema financeiro, "age mal", e disso é exemplo a resolução do Banif, que "resultou numa consciente e deliberada venda a preço de saldo", ou a "inenarrável novela em que o Governo transformou a Caixa Geral de Depósitos".
E concretizou: "Ainda o país não se refez do episódio Caixa Geral de Depósitos e já o Novo Banco entra na berlinda mediática. Talvez assim desvie as atenções de uma Caixa Geral de Depósitos à deriva".
A "aventada" experiência de uma nacionalização temporária do Novo Banco, seguida de uma venda a uma entidade privada, "já foi tentada no BPN e custou milhares de milhões aos contribuintes num banco de pequena dimensão", assinalou ainda Marco António Costa.
À esquerda, a deputada do BE Mariana Mortágua, que abriu o debate, lembrou que se o Novo Banco for vendido "praticamente 70% da banca portuguesa relevante ficará em mãos estrangeiras", com a Lone Star - na frente para comprar o banco - a não ser mais que um "fundo abutre" que pretende "desmontar a carcaça do Novo Banco" e "sugar o máximo de recursos" no tempo "mais rápido possível".
A única solução que protege o Novo Banco e o país é, por isso, a nacionalização. Mas também ela não está isenta de dificuldades e exigências", as maiores das quais "nas pressões" de Bruxelas e do Banco Central Europeu, frisou Mariana Mortágua.
A nacionalização do Novo Banco, a suceder, deve ser "transparente", logo na "rigorosa avaliação" do "balanço, ativos e garantidas" da entidade, continuou a parlamentar.
Já o comunista Miguel Tiago colocou de parte uma nacionalização temporária da entidade, considerando que “nacionalizar temporariamente não seria para o Estado e para os portugueses mais que assumir os prejuízos passados para entregar os lucros futuros”.
Nesse sentido, o PCP pretende uma integração do Novo Banco no "sistema público bancário", levando a uma "valorização de longo prazo" da instituição e na sua crescente importância para famílias e empresas portuguesas.
O porta-voz do PS garantiu que o partido não tem uma posição dogmática sobre a solução para o Novo Banco, apenas defende a que for melhor, enquanto o CDS criticou a "estratégia suicida" do Governo.
Não há nenhuma posição de princípio do PS. Faremos aquilo que for melhor para o Novo Banco. Depende das propostas e do comprador. O PS não tem uma posição dogmática sobre Novo Banco", sublinhou João Galamba, condenando o facto de a antiga ministra das Finanças do Governo PSD/CDS-PP, Maria Luís Albuquerque, "como sempre nestes debates", permanecer na "última fila" do hemiciclo, sem intervir.
O deputado socialista classificou a posição de PSD e do CDS-PP como uma "teoria esdrúxula" de "dizer a um comprador que se venderá [um bem] a qualquer preço porque não se admite sequer uma alternativa [a nacionalização]".
Estou desesperado e só posso vender a si ou a alguém parecido consigo porque só me resta a nacionalização, que é o fim do mundo", exemplificou. "Estamos a fazer aquilo que não fizeram e a resolver problemas que nos deixaram", justificou ainda Galamba.
O porta-voz do CDS-PP, João Almeida, defendeu que "o setor financeiro é demasiado importante para ser deixado ao sabor dos complexos ideológicos".
"Querem um banco nacionalizado para quê, para fazer o quê, distinguindo-se da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em quê? É de estranhar é a posição do PS. Tinha a oportunidade política de ter interrompido o processo em curso de venda. Não o fez. Manteve a linha que vinha de trás e tem de ser responsável pela coerência da linha que manteve, mas fica, no silêncio, a torcer e a fazer declarações avulsas para que a nacionalização se concretize", lamentou, apelidando a atitude de "estratégia suicida", que "pode custar milhares de milhões de euros aos portugueses".
O deputado ecologista José Luís Ferreira referiu-se a um "problema que se arrasta há dois anos e meio" e apontou as "muitas responsabilidades do Governo PSD/CDS", recusando a hipótese verificada com o BPN, no qual, disse, "o contribuinte teve de pagar para vender".
Na semana passada, o Banco de Portugal anunciou que a Lone Star é a entidade mais bem colocada para comprar o Novo Banco, convidando-a para um "aprofundamento das negociações", manifestando em seguida o Ministério das Finanças esperança de que o processo seja concluído com celeridade.
A proposta do Lone Star consiste numa oferta de 750 milhões pelo Novo Banco e admite uma injeção de mais 750 milhões.