Provedor: Cavaco apela ao Parlamento

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, disse esta sexta-feira ser fundamental para a «defesa da credibilidade das instituições democráticas» que o Parlamento eleja rapidamente um novo Provedor de Justiça, escreve a Lusa.

«Para defesa da credibilidade das instituições democráticas considero fundamental que rapidamente a Assembleia da República eleja um novo Provedor de Justiça», afirmou Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas em Constância, onde inaugurou o maior telescópio público do país.

Provedor de Justiça e o PS: «Eles comem tudo»

Recordando que a escolha do novo Provedor de Justiça é um processo que se arrasta há longos meses, o chefe de Estado disse ser difícil compreender as razões que levam ao arrastar da situação.

«É difícil de compreender que ao fim de tantos, tantos meses, ainda não tenha sido possível chegar a um entendimento para escolher o sucessor do doutor Nascimento Rodrigues», salientou.

Questionado sobre as declarações de Nascimento Rodrigues à revista Visão, onde o Provedor de Justiça diz «perceber mal o apetite do PS pelo lugar do Provedor de Justiça, assinalando que o PS já ocupa todos os altos cargos públicos», Cavaco Silva escusou-se a fazer qualquer comentário.

Não comenta entrevista

«O Presidente da República não faz comentários sobre declarações de outras entidades, como percebe», disse.

O actual Provedor de Justiça terminou o mandato há nove meses, mas PS e PSD continuam sem chegar a um acordo sobre o nome do seu sucessor.

Nascimento Rodrigues foi em 2000 indicado pelo PSD, tendo sido eleito Provedor de Justiça pela Assembleia da República em 18 de Maio de 2000, por 162 votos a favor e 46 contra.

Tomou posse em 9 de Junho daquele ano e, em 10 de Julho de 2000, tornou-se Conselheiro de Estado.

Foi reeleito Provedor de Justiça pela Assembleia da República em 17 de Junho de 2004, por 182 votos a favor e 7 contra.