Crato diz que corte real na Educação é de 200 milhões e não 700

O ministro da Educação, Nuno Crato, disse esta sexta-feira que o corte orçamental real no ensino básico e secundário será de cerca de 200 milhões de euros, uma vez que há despesas que o ministério não voltará a ter.

Nuno Crato contestou hoje que o ensino básico e secundário e a administração escolar percam realmente cerca de 704 milhões de euros em 2015, tal como consta da proposta de Orçamento do Estado entregue esta semana na Assembleia da República, explicando que houve em 2014 despesas na ordem dos 500 milhões de euros que não se vão repetir.

Nuno Crato disse que «o que parece um corte gigantesco, quando vamos de facto ver os números não é um corte gigantesco».

Segundo o ministro é preciso excluir das contas de 2015 os custos com as rescisões de professores, os retroativos relativos a remunerações devidas a professores desde 2010, que valem «cerca de 230 milhões de euros».

Além deste valor, Nuno Crato lembrou ainda que o sistema de descontos para ADSE foi alterado, prevendo-se uma poupança de 50 milhões de euros no caso dos funcionários do Ministério da Educação e Ciência.

Segundo o ministro, em 2015 os custos com a Parque Escolar, que tem a cargo as obras de melhoramento nas escolas, vão ser reduzidos em cerca de 100 milhões de euros.

Há ainda um custo de 100 milhões de euros com cativações orçamentais registado em 2014 que “são verbas adicionais que não entram neste Orçamento do Estado” para 2015.

No total, estas despesas que não transitam para 2015 têm um valor aproximado de 500 milhões de euros: «Por isso na prática estamos a falar de menos cerca de 200 milhões de euros».

O ministro garantiu, no entanto, que estes 200 milhões de euros que representam o corte efetivo no orçamento do ministério não deverá implicar “o encerramento de escolas nem o despedimento de professores”.

Isto porque a reorganização da rede escolar, que encerrou as escolas de menor dimensão e com menos alunos, e a substituição de professores no topo da carreira por docentes mais novos que «ganham bastante menos», representa uma poupança para as contas do ministério.

«Não estamos a prever de forma alguma despedimento de professores (...) e estamos a prever que as contratações que este ano vão substituir os professores que entretanto rescindiram, são contratações que se traduzem, do ponto de vista financeiro, em economias de sistema», garantiu.

No que diz respeito às aposentações, o ministro espera que «sejam aceleradas» com vista à renovação de quadros.

Nuno Crato falava aos jornalistas à margem da sessão de encerramento do Workshop Estratégia de Competências da OCDE - Uma estratégia de competências para Portugal», no Museu do Oriente, em Lisboa.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado, a despesa total consolidada prevista para 2015 para o ensino básico e secundário decresce 11,3% em comparação com 2014, ano em que se fixou em 6.243,9 milhões de euros.