António de Almeida Santos, falecido na noite de segunda-feira, com 89 anos, vai ser recordado pelas suas ligações a Moçambique e ao Partido Socialista e pela qualidade e facilidade da sua retórica e prosa.
Nasceu a 15 de fevereiro de 1926 em Cabeça (Seia) e licenciou-se em direito na Universidade de Coimbra em 1950. Foi intérprete do canto e da guitarra de Coimbra.
Cedo se estabeleceu em Lourenço Marques (atual Maputo), onde, de 1953 a 1974, exerceu advocacia e foi membro do Grupo dos Democratas de Moçambique.
Presidente honorário do PS, António Almeida Santos, morreu na segunda-feira, em casa, em Oeiras
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O envolvimento na política levou-o a ser um dos protagonistas no Portugal pós-25 de Abril de 1974, como ministro de várias pastas, desde o I Governo Provisório, conselheiro de Estado, presidente da Assembleia da República e presidente do PS, tendo sido um dos mais próximos colaboradores de Mário Soares.
Almeida Santos regressou a Portugal após o 25 de abril de 1974, a convite do então Presidente da República, António de Spínola, tornando-se num dos protagonistas da política nacional.
Como independente, foi ministro da Coordenação Interterritorial dos I, II, III e IV Governos Provisórios e ministro da Comunicação Social do VI Governo Provisório.
No I Governo Constitucional (1976-78), liderado pelo seu amigo Mário Soares, foi ministro da Justiça, cargo em que se destacou como um dos principais legisladores do executivo. Enquanto ministro da Justiça, aderiu ao Partido Socialista (PS), no II Congresso deste partido.
No II Governo Constitucional foi ministro adjunto do primeiro-ministro e no VI Governo Constitucional foi ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares.
Desempenhou um papel determinante da primeira revisão constitucional em 1982 e, novamente, em 1988-1989. Nesta última, foi eleito vice-presidente da comissão de Revisão Constitucional.
Foi eleito Presidente da Assembleia da República nas VII e VIII Legislaturas.
Era membro do Conselho de Estado desde 1985. Foi ainda presidente do grupo parlamentar do PS entre 1991 e 1994 e presidente do PS entre 1992 e 2011, sendo substituído por Maria de Belém, que apoiava nestas eleições presidenciais.
Ficou, depois dessa data, com o título de Presidente honorário do Partido Socialista.
"Um dos construtores da democracia portuguesa"
O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou que se devem ao presidente honorário do PS, Almeida Santos, algumas das "traves mestras" da primeira legislação democrática, destacando a força das suas palavras e das suas convicções.
Para o ex-dirigente socialista, António de Almeida Santos "foi um dos construtores da democracia portuguesa, designadamente no plano legislativo".
"Devem-se a António de Almeida Santos algumas das traves mestras que constituíram a primeira legislação democrática. Assinalo a sua participação muito importante no processo de descolonização, mas, muito antes disso, foi também um combatente pela liberdade, um grande advogado e um jurista insigne", sustentou Augusto Santos Silva.
Também o dirigente histórico comunista, Domingos Abrantes, recorda em Almeida Santos "um resistente antifascista" que deu um contributo para a institucionalização da democracia em Portugal.
"Almeida Santos deu um contributo quer à resistência antifascista, quer à construção da democracia", declarou Domingos Abrantes.
Para o dirigente histórico comunista, António de Almeida Santos "foi um oposicionista ao Estado Novo e um democrata". Domingos Abrantes considerou depois que a democracia portuguesa "perdeu um dos seus construtores".
Bom senso de Almeida Santos "vai fazer muita falta"
"Depois do 25 de Abril de 1974, como membro do Governo, como deputado e como presidente da Assembleia da República, deu sempre o melhor de si à causa pública. Tive a oportunidade de trabalhar com ele como deputado, quando Almeida Santos era presidente da Assembleia da República, mas, naturalmente, também, aprendi com o seu exemplo no PS. A força da sua palavra e a força das suas convicções vão fazer-nos muita falta", acrescentou Augusto Santos Silva.
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O ex-ministro e ex-dirigente do PS, Jorge Coelho, lamentou a morte do seu "grande amigo" Almeida Santos, classificando-o como "uma referência para todos os que se reveem numa sociedade mais humana e solidária".
"Estou profundamente chocado com a morte de um grande, grande amigo, que deu tudo de si ao país e ao Partido Socialista e era uma referência gigantesca para todos os que se reveem numa sociedade mais humana e mais solidária", afirmou, em declarações à Lusa, Jorge Coelho, depois de ter tido conhecimento do falecimento de Almeida Santos.
Para o ex-ministro de governos socialistas, Almeida Santos "vai fazer muita falta, pelo seu bom senso e capacidade para encontrar soluções para as questões, também pelo respeito que as pessoas lhe tinham".
Almeida Santos esteve politicamente ativo até ao fim
O presidente honorário do PS fez a sua última intervenção política num almoço de apoio à candidatura presidencial da socialista Maria de Belém, no domingo.
"Estou perante a perda de um grande amigo, de um camarada, alguém com uma extraordinária vitalidade. Ainda no domingo todos o pudemos ver a discursar no apoio à candidatura presidencial de Maria de Belém", reagiu em choque o primeiro-ministro, António Costa, quando soube da notícia à chegada a Cabo Verde.
Um dia antes de morrer, António de Almeida Santos afirmou que se Maria de Belém Roseira sair derrotada das eleições presidenciais de 24 de janeiro, da próxima vez "ganha ela".
"Não será a última vez que me ouvireis, a próxima vez que a Maria de Belém se candidatar eu cá estarei com ela, porque nessa altura já vai ser muito difícil derrotá-la, muito difícil. Lembrem-se disso do que eu vos digo hoje: se não ganhar desta vez, não sei se ganha se não, da próxima ganha ela", afirmou Almeida Santos, num almoço na Figueira Foz, no distrito de Coimbra.
A morte de Almeida Santos marca a campanha para as presidenciais esta terça-feira. Maria de Belém Roseira já fez saber que a sua campanha vai ficar suspensa até ao funeral.
"O mundo não fica igual" após a morte de Almeida Santos, foi assim que reagiu Maria de Belém. Sampaio da Nóvoa recordou o "combatente pela liberdade".
Marcelo Rebelo de Sousa destacou a "personalidade invulgar" de Almeida Santos.
Autor de dezenas de livros, ostentava várias condecorações, designadamente as portuguesas Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e da Ordem Militar de Cristo.
Presidente honorário do PS, António Almeida Santos, morreu na segunda-feira, em casa, em Oeiras, pouco antes da meia-noite, com 89 anos, depois de se ter sentido mal após o jantar, disse fonte da família à agência Lusa.
Almeida Santos foi submetido por duas vezes a cirurgias cardiovasculares.
António de Almeida Santos completaria 90 anos a 15 de fevereiro.
Almeida Santos vai ser cremado na quarta-feira
O corpo de António Almeida Santos vai estar esta terça-feira, a partir das 17:00, em câmara ardente na Basílica da Estrela, em Lisboa, sendo o funeral quarta-feira no Alto de São João, disse à Lusa fonte da família.
De acordo com a mesma fonte, o corpo de Almeida Santos vai estar a partir das 17:00 numa das capelas da Basílica da Estrela, que não a principal, saindo quarta-feira pelas 13:00 para o cemitério do Alto de São João.
Segundo a mesma fonte da família, o corpo será cremado quarta-feira pelas 14:00, não havendo lugar a cerimónias religiosas, respeitando assim a vontade do antigo ministro e presidente da Assembleia da República.
O PS disponibilizou na sede nacional do partido, em Lisboa, um livro de condolências em honra do seu presidente honorário.
Por decisão da Comissão Permanente do PS, a bandeira do partido será colocada a meia-haste nas respetivas sedes até ao final das cerimónias fúnebres de Almeida Santos.
A Câmara da Guarda decretou três dias de luto municipal, com bandeira a meia-haste, pela morte de António Almeida Santos, nascido no distrito da Guarda, que foi presidente da Assembleia Municipal local entre 1977 e 1985.
Parlamento evoca memória de antigo presidente
O plenário da Assembleia da República começará uma hora mais tarde na quarta-feira, com uma evocação ao antigo presidente do parlamento, António Almeida Santos, cujo funeral se realiza nesse dia.
A conferência de líderes parlamentares, que devia realizar-se às 12:00 foi antecipada para as 10:00, e o plenário realizar-se-á pelas 16:00, uma hora mais tarde do que o agendado, disse à Lusa fonte das relações públicas do parlamento.
O primeiro ponto dos trabalhos parlamentares será uma evocação à memória de António Almeida Santos, que presidiu à Assembleia da República entre nas VII e VIII legislaturas, entre 1995 e 2002, acrescentou a mesma fonte.
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