A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa questionou esta quinta-feira o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, se está em condições de garantir que não haverá cativações na Educação relativamente ao Orçamento do Estado de 2016.
A deputada centrista que coordena a área da educação recorda no documento dirigido ao Governo que o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o Executivo tem uma "almofada de cativações adicionais" que constitui uma garantia de que Portugal alcançará este ano a meta do défice imposto pelo Tratado Orçamental.
Referindo-se a uma notícia do Expresso online de quarta-feira, Ana Rita Bessa sublinha que que têm sido divulgadas notícias que dão conta que o Orçamento de Estado para 2016 modificou o sistema de distribuição de fundos, que as verbas diminuíram em alguns casos até 20%, deixou de haver duodécimos e "a maioria das escolas pode ter de pedir reforço de verbas ao Ministério da Educação".
"Está o senhor ministro da Educação em condições de garantir que não haverá cativações na Educação relativamente ao Orçamento de Estado 2016?", questionou a deputada do CDS-PP numa pergunta enviada esta quinta-feira a Tiago Brandão Rodrigues.
Na segunda-feira, António Costa afirmou que o Governo tem uma "almofada de cativações adicionais" equivalente a 0,2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) que constitui uma garantia de que Portugal alcançará este ano a meta do défice.
De acordo com o primeiro-ministro, não obstante a "confiança" do Governo nos mais recentes dados ao nível da execução orçamental, mesmo assim o executivo socialista "dispõe de uma almofada de cativações adicionais equivalente a 0,2 pontos percentuais do PIB, o que constitui uma garantia de que as metas a que se propôs o Estado Português serão sempre alcançadas sem medidas adicionais e sem planos B".