O BE vai propor uma taxa sobre os milionários, o congelamento do IMI e reformas sem penalização após 40 anos de descontos, entre outras medidas, na discussão sobre o Orçamento do Estado para 2015 (OE2015).
«Os milionários aumentaram a um rácio de 10 mil por ano. Nesta definição, fazemo-lo na base dos estudos internacionais - um milhão de dólares, em euros será um bocadinho menos. Quem tem riqueza neste valor deve pagar. Iremos ter uma cobrança extraordinária de IRS que permite ir buscar rendimentos, mas iremos ter propostas sobre o valor imobiliário também que permite ir buscar uma outra parte dessa riqueza, no fundo obrigando a pagar aqueles que têm fugido ao imposto», explicou o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, em conferência de imprensa, no Parlamento.
A bancada bloquista considera que Portugal é um «país que, como dizia Almeida Garrett, dá a resposta à pergunta ‘quantos pobres são precisos para criar um rico?’ e a resposta prende-se com 25% de crianças e jovens em risco de pobreza».
«Os ricos, os milionários, as fortunas devem ser chamados a pagar a crise», reforçou o deputado do BE, classificando o OE2015 como um documento «que tem uma base irrealista nas previsões que apresenta, mantém muitos dos cortes que vinham de trás e das maldades que o Governo tem feito ao país» e que «o exemplo da carga fiscal é só um, mas é um grande exemplo».
«Na reforma do IMI, uma das propostas que fazemos é que o património de luxo seja taxado de forma diferenciada do património mais humilde», adiantou, defendendo que «seja proibida a penhora de habitações por dívidas fiscais a famílias carenciadas».
O BE vai apresentar uma proposta para «o congelamento do IMI para as famílias portuguesas», segundo a qual os agregados «não devem pagar mais do que pagaram em 2014».
«O Governo que deixe de perdoar o que tem perdoado aos grandes fundos imobiliários, ao dizer-lhes que só têm de pagar metade para terem o benefício por inteiro», afirmou Pedro Filipe Soares.
Os bloquistas voltam a defender a eliminação da sobretaxa de IRS e o alargamento dos escalões daquele imposto, a reposição do pagamento de trabalho extraordinário e as 35 horas de trabalho semanal.
Relativamente à população mais carenciada, o grupo parlamentar do BE avança com a atualização das pensões mínimas em 25 euros, o reforço de diversos apoios sociais, como o abono de família e o subsídio de desemprego, além do fim das penalizações nas reformas, após 40 anos de trabalho.
«Quem foi penalizado por ter sido obrigado a entrar precocemente no mercado de trabalho não pode ser duplamente penalizado», lê-se no documento com as prioridades bloquistas no qual se reafirma «reformas sem penalizações aos 40 anos de descontos».