Atualizado às 21:06
Esta análise foi defendida pelo vice-presidente da bancada socialista Vieira da Silva logo após a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, ter apresentado em conferência de imprensa a proposta de Orçamento do Estado para 2015.
Vieira da Silva disse que a proposta de Orçamento motiva «sérias reservas do ponto de vista da sua credibilidade».
«A proposta apresenta enormes fragilidades porque se baseia num cenário macroeconómico excessivamente otimista, infelizmente para os portugueses», disse o ex-ministro dos governos de José Sócrates, numa alusão ao facto de entidades (públicas e privadas) apontarem para estimativas de crescimento inferiores ao valor de 1,5 por cento projetado pelo Governo.
De acordo com Vieira da Silva, nos planos nacionais e internacional, «acontecimentos que se registaram aconselhavam o Governo a uma leitura mais prudente da situação económica».
«Aliás, quando o Governo não atualiza a sua estimativa de défice estrutural, em linha com as orientações do Tratado Orçamento, dá uma indicação de que as suas estimativas podem ser menos fundamentadas. A credibilidade deste Orçamento é um problema central, porque, caso se registem desvios significativos, isso terá consequências ao nível das receitas e das despesas», sustentou.
Vieira da Silva considerou também que o Orçamento aponta para um risco de estagnação significativa da economia portuguesa, «já que há uma alteração relevante de parâmetros da estimativa macroeconómica».
«A composição do crescimento foi revista, diminuindo o peso da componente externa e aumentando a componente da procura interna, o que vai ao contrário das promessas do Governo de transformação estrutural da economia portuguesa. Por outro lado, o Orçamento continua a fragilizar o Estado social», apontou Vieira da Silva, numa referência ao estabelecimento de um teto para as prestações sociais não contributivas.
«Mais uma vez está a atingir-se o rendimento de um dos setores mais frágeis, caso do conjunto de desempregados. Para mais, estamos perante um valor com significado, porque estima-se reduzir despesas na ordem dos 100 milhões de euros», acrescentou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.
O documento vai ser debatido na generalidade no parlamento a 30 e a 31 de outubro, tendo a sua discussão e votação final global marcada para 25 de novembro.
Para o chefe da bancada bloquista, o OE2015 é também «irrealista». «Basta olhar para o Governo que diz que a economia crescerá 1,5%, mas que desse crescimento teremos um aumento da receita fiscal de 4,7%. Ora, aqui percebemos o total irrealismo destas projeções e a ideia de que as contas estão a ser marteladas para que o Governo possa apresentar, em ano eleitoral, o orçamento que lhe interessa e não o que o país precisava», disse.
BE vê troika a cada página
O BE disse hoje que vê «a troika em cada página» da proposta de OE2015 apresentada pelo Governo e «contas marteladas» por se tratar de ano eleitoral, além da habitual insensibilidade social.
«Olhamos para cada uma das páginas e vemos troika colocada em toda a medida, em toda a proposta. Vemos isso no ataque ao Estado Social. O Governo mantém todos os cortes que estavam em cima da mesa e, por exemplo, no caso da Educação ainda agudiza esses cortes», disse o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, nos Passos Perdidos do parlamento.
«É este o Governo que diz que uma das grandes medidas deste orçamento é colocar um teto nos apoios sociais não contributivos», condenou o deputado do BE, sublinhando a insensibilidade social do executivo da maioria PSD/CDS-PP.
«Olhamos para cada uma das páginas e vemos troika colocada em toda a medida, em toda a proposta. Vemos isso no ataque ao Estado Social. O Governo mantém todos os cortes que estavam em cima da mesa e, por exemplo, no caso da Educação ainda agudiza esses cortes», disse o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, nos Passos Perdidos do parlamento.
«É este o Governo que diz que uma das grandes medidas deste orçamento é colocar um teto nos apoios sociais não contributivos», condenou o deputado do BE, sublinhando a insensibilidade social do executivo da maioria PSD/CDS-PP.
Para o chefe da bancada bloquista, o OE2015 é também «irrealista». «Basta olhar para o Governo que diz que a economia crescerá 1,5%, mas que desse crescimento teremos um aumento da receita fiscal de 4,7%. Ora, aqui percebemos o total irrealismo destas projeções e a ideia de que as contas estão a ser marteladas para que o Governo possa apresentar, em ano eleitoral, o orçamento que lhe interessa e não o que o país precisava», disse.
PCP critica «embuste» no IRS
O PCP criticou a proposta de Orçamento do Estado por considerar ser a «continuação da política da troika», além de um «embuste» no que toca à devolução da sobretaxa de IRS em 2016.
«É um orçamento de continuação da política da troika, de empobrecimento dos trabalhadores, reformados, pensionistas, jovens e desempregados, do favorecimento do grande capital, que contrasta com o ataque aos rendimentos e direitos dos trabalhadores», disse o deputado comunista Paulo Sá, nos Passos Perdidos do Parlamento, lamentando também o contínuo «ataque às funções sociais do Estado».
«Apesar do encerramento formal do programa da troika em maio deste ano e da política de propaganda que o Governo fez relativamente à alegada recuperação da soberania, na realidade este orçamento continua a política da troika e isso revela-se no facto de o Governo tentar tornar em definitivas aquelas medidas que anunciou como sendo provisórias», continuou o parlamentar do PCP.
«Relativamente à devolução da sobretaxa (de IRS), é um embuste. A receita prevista para o próximo ano em IRS e IVA será mil milhões de euros superior à receita prevista deste ano e, portanto, dificilmente, quase impossível, que haja lugar a qualquer devolução da sobretaxa em 2016», afirmou ainda Paulo Sá. ~
«É um orçamento de continuação da política da troika, de empobrecimento dos trabalhadores, reformados, pensionistas, jovens e desempregados, do favorecimento do grande capital, que contrasta com o ataque aos rendimentos e direitos dos trabalhadores», disse o deputado comunista Paulo Sá, nos Passos Perdidos do Parlamento, lamentando também o contínuo «ataque às funções sociais do Estado».
«Apesar do encerramento formal do programa da troika em maio deste ano e da política de propaganda que o Governo fez relativamente à alegada recuperação da soberania, na realidade este orçamento continua a política da troika e isso revela-se no facto de o Governo tentar tornar em definitivas aquelas medidas que anunciou como sendo provisórias», continuou o parlamentar do PCP.
«Relativamente à devolução da sobretaxa (de IRS), é um embuste. A receita prevista para o próximo ano em IRS e IVA será mil milhões de euros superior à receita prevista deste ano e, portanto, dificilmente, quase impossível, que haja lugar a qualquer devolução da sobretaxa em 2016», afirmou ainda Paulo Sá. ~
Governo anda a mentir há «três anos e meio»
O Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) acusou hoje o Governo de mentir «durante três anos e meio» sobre a alteração das políticas de austeridade impostas pela troika.
«Se este orçamento foi construído sem interferência da troika e o Governo mantém as políticas de austeridade, significa que o Governo andou a mentir aos portugueses nos últimos três anos e meio quando dizia que quando a troika se fosse embora tudo voltaria ao sítio», afirmou o deputado do PEV José Luís Ferreira, nos Passos Perdidos do Parlamento.
O parlamentar ecologista lembrou que «o primeiro-ministro chegou a utilizar a expressão mudar de agulha e mudar de agulha seria restituir aos portugueses tudo o que lhes foi tirado nestes anos», mas que, «afinal, a troika foi embora, as políticas ficaram e a agulha não mudou».
«Temos um Governo que não encontra espaço para acabar com a sobretaxa do IRS, para baixar impostos das pessoas que mais precisam - as famílias portuguesas que estão a ser muito castigadas com esta carga fiscal - mas encontra espaço para baixar o IRC das grandes empresas», lamentou José Luís Ferreira.
«Se este orçamento foi construído sem interferência da troika e o Governo mantém as políticas de austeridade, significa que o Governo andou a mentir aos portugueses nos últimos três anos e meio quando dizia que quando a troika se fosse embora tudo voltaria ao sítio», afirmou o deputado do PEV José Luís Ferreira, nos Passos Perdidos do Parlamento.
O parlamentar ecologista lembrou que «o primeiro-ministro chegou a utilizar a expressão mudar de agulha e mudar de agulha seria restituir aos portugueses tudo o que lhes foi tirado nestes anos», mas que, «afinal, a troika foi embora, as políticas ficaram e a agulha não mudou».
«Temos um Governo que não encontra espaço para acabar com a sobretaxa do IRS, para baixar impostos das pessoas que mais precisam - as famílias portuguesas que estão a ser muito castigadas com esta carga fiscal - mas encontra espaço para baixar o IRC das grandes empresas», lamentou José Luís Ferreira.