Atualizado às 21:06



Orçamento do Estado para 2015














O documento vai ser debatido na generalidade no parlamento a 30 e a 31 de outubro, tendo a sua discussão e votação final global marcada para 25 de novembro. 

BE vê troika a cada página

O BE disse hoje que vê «a troika em cada página» da proposta de OE2015 apresentada pelo Governo e «contas marteladas» por se tratar de ano eleitoral, além da habitual insensibilidade social.

«Olhamos para cada uma das páginas e vemos troika colocada em toda a medida, em toda a proposta. Vemos isso no ataque ao Estado Social. O Governo mantém todos os cortes que estavam em cima da mesa e, por exemplo, no caso da Educação ainda agudiza esses cortes», disse o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, nos Passos Perdidos do parlamento.

«É este o Governo que diz que uma das grandes medidas deste orçamento é colocar um teto nos apoios sociais não contributivos», condenou o deputado do BE, sublinhando a insensibilidade social do executivo da maioria PSD/CDS-PP. 

Para o chefe da bancada bloquista, o OE2015 é também «irrealista». «Basta olhar para o Governo que diz que a economia crescerá 1,5%, mas que desse crescimento teremos um aumento da receita fiscal de 4,7%. Ora, aqui percebemos o total irrealismo destas projeções e a ideia de que as contas estão a ser marteladas para que o Governo possa apresentar, em ano eleitoral, o orçamento que lhe interessa e não o que o país precisava», disse. 

PCP critica «embuste» no IRS 

O PCP criticou a proposta de Orçamento do Estado por considerar ser a «continuação da política da troika», além de um «embuste» no que toca à devolução da sobretaxa de IRS em 2016.

«É um orçamento de continuação da política da troika, de empobrecimento dos trabalhadores, reformados, pensionistas, jovens e desempregados, do favorecimento do grande capital, que contrasta com o ataque aos rendimentos e direitos dos trabalhadores», disse o deputado comunista Paulo Sá, nos Passos Perdidos do Parlamento, lamentando também o contínuo «ataque às funções sociais do Estado».

«Apesar do encerramento formal do programa da troika em maio deste ano e da política de propaganda que o Governo fez relativamente à alegada recuperação da soberania, na realidade este orçamento continua a política da troika e isso revela-se no facto de o Governo tentar tornar em definitivas aquelas medidas que anunciou como sendo provisórias», continuou o parlamentar do PCP.

«Relativamente à devolução da sobretaxa (de IRS), é um embuste. A receita prevista para o próximo ano em IRS e IVA será mil milhões de euros superior à receita prevista deste ano e, portanto, dificilmente, quase impossível, que haja lugar a qualquer devolução da sobretaxa em 2016», afirmou ainda Paulo Sá. ~

Governo anda a mentir há «três anos e meio»

O Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) acusou hoje o Governo de mentir «durante três anos e meio» sobre a alteração das políticas de austeridade impostas pela troika.

«Se este orçamento foi construído sem interferência da troika e o Governo mantém as políticas de austeridade, significa que o Governo andou a mentir aos portugueses nos últimos três anos e meio quando dizia que quando a troika se fosse embora tudo voltaria ao sítio», afirmou o deputado do PEV José Luís Ferreira, nos Passos Perdidos do Parlamento.

O parlamentar ecologista lembrou que «o primeiro-ministro chegou a utilizar a expressão mudar de agulha e mudar de agulha seria restituir aos portugueses tudo o que lhes foi tirado nestes anos», mas que, «afinal, a troika foi embora, as políticas ficaram e a agulha não mudou».

«Temos um Governo que não encontra espaço para acabar com a sobretaxa do IRS, para baixar impostos das pessoas que mais precisam - as famílias portuguesas que estão a ser muito castigadas com esta carga fiscal - mas encontra espaço para baixar o IRC das grandes empresas», lamentou José Luís Ferreira.