O porta-voz do PS, João Galamba, afirmou que os números da execução orçamental conhecidos esta quinta-feira confirmam as “boas notícias” já anunciadas pelo primeiro-ministro, António Costa, de que o défice ficará abaixo dos 2,3%. O PSD lamentou que o Governo não assuma que o défice abaixo dos 3% só foi possível com recurso a um "plano b" que incluiu um corte no investimento.
O défice em contabilidade pública que estava previsto no Orçamento do Estado deveria aumentar 900 milhões de euros e baixou cerca de 450 milhões de euros, isto mostra que a execução foi francamente positiva”, afirmou o deputado socialista, em declarações aos jornalistas.
O porta-voz do PS afirmou ainda que a redução do défice, acima da meta estipulada com Bruxelas (2,5%), não está relacionada com qualquer corte do investimento público ou com o Programa Extraordinário de Regularização de Dívidas (Peres).
O investimento público do Estado é quase todo financiado por fundos europeus: quando o investimento baixa, baixa a despesa associada ao investimento, mas baixa também a receita corrente e a receita de capital”, disse, explicando que o corte do investimento público tem um efeito negativo na despesa mas também na receita.
Por outro lado, defendeu João Galamba, “ao contrário do que também foi sendo sugerido, a melhoria do défice não se deveu” ao Peres.
“Se o défice fica 460 milhões de euros abaixo do ano passado e estava previsto que aumentasse 900 milhões de euros, isto perfaz cerca de 1.400 milhões de euros, e o impacto do Peres é significativamente inferior a este valor”, referiu.
Para o porta-voz do PS, os dados orçamentais hoje revelados contrariam “todas as expectativas catastrofistas, os planos ‘b’ e anúncios de calamidade iminentes”.
Acabámos 2016 com a melhor execução orçamental dos últimos anos e a garantia de que, pela primeira vez em muitos anos, Portugal não só cumprirá a meta estabelecida com Bruxelas mas até a irá ultrapassar”, disse.
Questionado sobre críticas do PSD de que o Governo vive num mundo de ficção, João Galamba respondeu: “Todos os números que têm saído são suficientes para demonstrar quem vive num mundo de ficção, não é certamente o Partido Socialista”.
O deputado do PSD Duarte Pacheco afirmou que o Governo conseguiu alcançar um défice abaixo dos 3% com recurso a um "plano b" que incluiu um corte no investimento e lamentou que o executivo "não o reconheça".
O défice foi alcançado à custa do `plano b´ que nós sempre preconizamos que não haveria outra hipótese. Só é pena que o Governo não o reconheça porque a transparência o exigia", lamentou Duarte Pacheco, numa declaração aos jornalistas no parlamento.
Esse `plano b´, frisou, incluiu "um corte no investimento público, de mil milhões de euros, só visto em 1951, um perdão fiscal extraordinário sem o qual o défice ficava maior do que o do ano passado, uma reavaliação de ativos e cativações".
O défice das Administrações Públicas em contabilidade pública desceu 497 milhões de euros em 2016 face ao ano anterior, ficando nos 4.256 milhões de euros, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
Num comunicado que antecede a habitual divulgação pela Direção-Geral de Orçamento (DGO) da síntese de execução orçamental, o ministério tutelado por Mário Centeno afirma que esta redução do défice resultou de "um aumento de 2,7% da receita, superior ao crescimento de 1,9% da despesa".
Além disso, o Ministério das Finanças sublinha que, "face ao projetado no Orçamento do Estado de 2016 (OE2016), o défice ficou 1.238 milhões de euros abaixo do previsto, em grande medida resultante da contenção da despesa efetiva, que ficou 3.009 milhões de euros abaixo do orçamentado".
A tutela afirma também que este resultado - que é apresentado em contabilidade pública, ou seja, a ótica de caixa - permite antecipar que o défice, em contabilidade nacional (a que conta para a Comissão Europeia), "não será superior a 2,3% do PIB".