OE 2016: promulgação foi "expetável", diz PSD - TVI

OE 2016: promulgação foi "expetável", diz PSD

  • Redação
  • STS/Atualizada às 18:53
  • 28 mar 2016, 18:45
José Matos Correia

"Não há memória de um chefe de Estado não promulgar um Orçamento. E não havia razão para que as coisas agora se processassem de outra forma", diz o vice-presidente social-democrata José Matos Correia

 O PSD considerou hoje "expetável" a decisão do Presidente da República de promulgar o Orçamento do Estado para 2016 e destacou nas posições de Marcelo Rebelo de Sousa a exigência ao Governo de boa execução orçamental.

Posições assumidas pelo vice-presidente social-democrata José Matos Correia aos jornalistas no parlamento após o Presidente da República ter anunciado a promulgação do Orçamento do Estado para 2016, através de uma comunicação ao país.

A promulgação do Orçamento do Estado pelo Presidente da República era um facto expetável, já que não há memória de uma chefe de Estado não promulgar um Orçamento e não havia razão para que as coisas agora se processassem de outra forma", disse.

José Matos Correia destacou sobretudo dois pontos da intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa.

Destaco a exigência quanto à boa execução do Orçamento e ao cumprimento das suas metas, assim como o apelo que o Presidente da República à estabilidade política, económica e social", apontou o "vice" do PSD.

Na sua declaração, o dirigente social-democrata reiterou as críticas ao Orçamento do Estado para 2016, considerando que se baseia num "modelo errado", tendo como suporte o crescimento do consumo público e privado, assim como o investimento público.

Este modelo do passado já deu mostras que não servia os interesses de Portugal e foi esse mesmo modelo que conduziu o país à situação de resgaste a que assistimos em 2011. A promoção da justiça social e da melhoria das condições de vida das pessoas deve ser a preocupação de qualquer partido e de qualquer orçamento, mas a questão é saber qual a via que concretiza esses objetivos", referiu José Matos Correia.

Segundo o vice-presidente do PSD, o seu partido bateu-se por um outro modelo e que foi aplicado pelo anterior Governo, sendo baseado "no crescimento das exportações, no aumento do investimento privado e no robustecimento das empresas de forma a criar riqueza de forma sustentada".

Mas o caminho deste Orçamento não é esse. Este Orçamento segue por um mau caminho", advertiu Matos Correia, antes de desafiar o atual executivo a ser capaz de cumprir "pelo menos dois objetivos: Fortalecer as contas públicas e cumprir as metas a que estamos internacionalmente confrontados".

Veremos se este Governo é capaz de o fazer", acrescentou.

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