O PSD antecipou esta terça-feira que o Orçamento do Estado (OE) para 2017 será de "aumento dos impostos", seguindo a "linha errada" do documento do ano passado e continuará "a dar com uma mão para tirar com a outra".
Vamos ter um OE para 2017 com uma marca muito clara de ser o Orçamento do aumento dos impostos", afirmou o líder parlamentar do social-democrata, Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas no final de um encontro de uma delegação do PSD com o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, a propósito do Orçamento do Estado (OE) para 2017.
Antecipando que "vem aí mais do mesmo" e um "orçamento de 2017 que segue a linha errada do Orçamento de 2016" e poderá mesmo agravar ainda mais a situação, Luís Montenegro disse que o documento que o Governo deverá entregar na sexta-feira na Assembleia da República "acarreta um aumento da carga fiscal".
Aquilo que o Governo e a maioria dos partidos que o suportam propõe ainda não sabemos o que é em termos de desagravamento fiscal - temos a expetativa que possa haver em algum domínio - mas, já sabemos que vai haver um agravamento fiscal, nomeadamente do lado dos impostos indiretos", referiu.
Por outro lado, continuou, o Governo fará uma revisão do cenário macroeconómico, assumindo que os principais indicadores ficarão aquém daquilo que era estimado.
O Governo assume que as coisas não estão bem, mas propõem-se fazer o mesmo, é de facto um ponto de partida que nos motiva muita apreensão", sublinhou.
Questionado sobre notícias divulgadas sobre o cenário macroeconómico que apontam para a redução e o aumento das exportações, emprego e investimento, o líder da bancada do PSD referiu que o executivo "não detalhou nem o desenho das medidas que vai apresentar do ponto de vista fiscal, nem aquilo que vai ser a revisão do cenário macro-económico".
De qualquer forma, acrescentou, sabe-se que essa revisão vai acarretar "um desacelerar do ritmo de crescimento da economia que estava projetado".
CDS acusa Governo de não responder a questões sobre impostos
O CDS-PP disse esta quarta-feira que o Governo já confirmou uma revisão do cenário macroeconómico e um aumento de impostos indiretos em 2017, mas lamentou que o ministro das Finanças tenha sido muito vago.
Há duas ideias que nos parecem chave: confirma-se que será um orçamento ainda assim de austeridade, não vai acabar a austeridade ao contrário do que BE, PCP, PEV e PS, que compõem esta maioria dizem, e haverá um aumento de impostos indiretos e isso, mais uma vez, faz com que se quebre aquilo que são as promessas eleitorais deste Governo", disse o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães.
Nuno Magalhães, que falava aos jornalistas no final de um encontro de uma delegação do CDS-PP com o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, a propósito do Orçamento do Estado (OE) para 2017, adiantou ainda que o Governo confirmou que haverá "mais uma" revisão do cenário económico, embora o ministro das Finanças tenha sido "muito vago nas informações que prestou".
Perguntámos se haveria ou não uma revisão dos números ao nível do crescimento, ao nível do investimento, ao nível das exportações, ao nível do défice e a resposta que nos foi dada foi muito vaga, apenas nos foi dito que haveria de facto circunstâncias supervenientes que permitiriam uma recomposição dos números. Perguntámos quais seriam, mas ficámos sem resposta", afirmou o líder da bancada dos democratas-cristãos.
Antevendo a continuação por parte do Governo da "velha tática de procurar vender que dá com uma mão, quando depois vai acabar por tirar com duas", Nuno Magalhães reiterou as críticas do CDS-PP ao OE para 2017, quer em relação ao processo, quer quanto às opções que irão ser tomadas.
"Há mais de um mês o país está a assistir espantado a que haja uma espécie de concurso de ideias entre os vários partidos que compõem a maioria no sentido de aumentar impostos indiretos", sublinhou o líder parlamentar do CDS-PP, falando também numa "espécie de leilão de promessas em matéria de aumento ou não de pensões".
Quanto às opções tomadas, também continuamos a ser muito críticos, toda esta instabilidade do ponto de vista da carga fiscal quer sobre particulares, quer sobre empresas continua a ser muito prejudicial ao nível da captação de investimento", acrescentou.
Relativamente à eliminação da sobretaxa, e apesar de primeiro ter dito que se percebeu que "não haverá essa devolução", Nuno Magalhães acabou por admitir que não existiu "nenhum anúncio formal" e que se tratou uma das perguntas que o CDS-PP fez e que ficou sem resposta.
"Foi uma das várias perguntas sem resposta", vincou, reiterando que apesar de Mário Centeno ter sido "muito vago", o que foi dito permite antever "um Orçamento de austeridade e um mau Orçamento para os portugueses".
Outra das perguntas sem resposta teve que ver com os impostos indiretos que serão aumentados.
"Haverá uma recomposição, o que quer dizer um aumento dos impostos indiretos. Quais? Também ficamos sem resposta", referiu.
O Governo está hoje a reunir-se na Assembleia da República com os partidos que não integram o Governo, ao abrigo do estatuto da oposição, para lhes apresentar as linhas gerais do Orçamento do Estado do próximo ano.
As reuniões começaram às 11:00, com o PAN, seguindo-se, com intervalos de meia hora, o partido ecologista "Os Verdes", PCP, CDS, BE e PSD, este último com reunião agendada para as 13:30.
O Orçamento do Estado para 2017 deverá ser entregue na Assembleia da República na sexta-feira