A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, insistiu esta sexta-feira na necessidade de “um alívio fiscal” para quem tem rendimentos mais baixos, quer seja através do salário ou da pensão, no próximo orçamento do Estado (OE).
É expectável e desejável que os escalões do imposto sobre rendimentos (IRS) sejam ajustados”, afirmou a líder do BE, acrescentando que é matéria que “faz parte da negociação em curso” com o Governo.
Para Catarina Martins, é necessário diminuir o IRS sobre salários e pensões, bem como criar mais escalões deste imposto, sendo “essencial que o alívio fiscal tenha impacto sobretudo para quem tem rendimentos mais baixos”.
Uma coisa é modelar os limiares dos tetos do IRS até de acordo com o que foi a subida do salário mínimo nacional, outra coisa é a criação de mais escalões. O que precisamos é que, no cômputo geral das alterações ao IRS, haja um alivio fiscal significativo para quem vive do seu salário, da sua pensão”, disse.
A coordenadora do BE sublinhou que quem tem “rendimentos relativamente baixos de facto tem hoje uma carga fiscal muito grande, comparada até com [quem tem] altos rendimentos” e que paga “até menos impostos”.
Essa é naturalmente uma das partes do alívio fiscal que é necessário conseguir no próximo OE” para 2018, defendeu.
Reforço de verbas para saúde e educação
Catarina Martins defendeu também um reforço de verbas no orçamento do Estado para 2018 para as áreas da saúde e educação, afirmando ser “uma exigência”.
Para o BE, o reforço dos serviços públicos, nomeadamente essenciais e que servem a população, é exigência deste orçamento de Estado (OE)”, afirmou.
Segundo a coordenadora, “toda a gente” compreende e sabe que o Serviço Nacional de Saúde “precisa de mais orçamento” e que a escola pública “precisa de mais meios” para responderem às necessidades da população.
Ainda que se tenha travado a trajetória de cortes” nesta legislatura, “na verdade os serviços estão tão frágeis que precisam mesmo de mais orçamento para recuperar a sua capacidade para servir a população”, sublinhou.
Para Catarina Martins, num momento em “os indicadores mostram a economia a melhorar” e em que existe “alguma folga do ponto de vista orçamental”, exige-se um reforço das verbas inscritas no OE para a saúde e educação.
“É preciso compreender quais são as áreas que têm um impacto enorme em toda a população e que são essenciais à coesão, à igualdade, ao bem-estar e à qualidade de vida das populações”, frisou.
A líder do BE destacou que há ainda outras áreas que não podem ficar esquecidas neste OE2018, precisando “de ter um novo peso”, designadamente ciência e cultura.
A líder do BE falava esta manhã aos jornalistas, em Vila do Conde, distrito do Porto, à margem de uma ação de campanha com o candidato do partido à autarquia local na feira.
No âmbito desta ação de campanha para as eleições autárquicas, marcadas para 1 de outubro, a comitiva do BE cruzou-se no recinto da feira com uma iniciativa do movimento de Elisa Ferraz, a presidente da Câmara de Vila do Conde que decidiu avançar como independente na corrida eleitoral.