O presidente do PSD apelou esta quarta-feira ao Governo para que "não se faça de desentendido" perante o novo alerta da Comissão Europeia de que o Orçamento do Estado para 2018 comporta riscos de incumprimento das regras de Bruxelas.
Era bom que o Governo não se fizesse desentendido se está preocupado com o futuro e que possa, ainda durante a discussão orçamental, introduzir as alterações necessárias para que estes riscos não se venham a materializar", apelou Pedro Passos Coelho, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita ao certame Portugal Exportador, que decorre esta quarta-feira em Lisboa.
O líder do PSD salientou que este alerta da Comissão Europeia já foi feito em relação ao Orçamento do ano passado, tendo o Governo então desvalorizado, e já foi reiterado este ano quer pelo Conselho de Finanças Públicas, quer pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental.
São alertas que mostram que, no essencial, Portugal não tem estado a aproveitar estes tempos, que são tempos mais fáceis, de maior crescimento, para fazer a consolidação estrutural da despesa pública, do défice público", lamentou.
Pedro Passos Coelho alertou que "as coisas vão correndo melhor porque o ciclo económico é mais favorável".
"Mas, não estamos a amealhar para as fases menos positivas do ciclo e elas sempre acontecem", alertou.
A Comissão Europeia considerou esta quarta-feira que o esboço orçamental para 2018 de Portugal "pode resultar num desvio significativo" do ajustamento recomendado, pelo que há "riscos de não cumprimento" dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Portugal está, assim, no grupo de cinco países relativamente aos quais Bruxelas entende que há "risco de não cumprimento", a par da Bélgica, da Áustria, da Eslovénia e da Itália, segundo os documentos do Semestre Europeu divulgados hoje em Bruxelas.