O secretário-geral do PCP anunciou esta segunda-feira que o partido vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, ficando assim o Governo com uma ameaça concreta de que o documento possa vir a ser chumbado, o que pode provocar a queda do executivo.

Neste contexto, face ao quadro de compromissos e sinais dados [pelo Governo socialista], o PCP votará contra este Orçamento”, anunciou o dirigente comunista na sede do partido, na Rua Soeiro Pereira Gomes, em Lisboa, sustentando que o país “não precisa de Orçamento qualquer”.

Jerónimo de Sousa falou em "longas horas" de discussões com o Governo "na procura das soluções", acrescentando que não estão previstas mais negociações.

O Governo não nos quis acompanhar. Não havendo reconsideração por parte do Governo, naturalmente, é melhor perguntar ao Governo. Não está previsto nenhum encontro, seria quase um golpe de mágica que acontecesse", afirmou.

O Orçamento do Estado é votado na generalidade na próxima quarta-feira. Até agora, apenas o PAN e as deputadas não inscritas não anunciaram um voto contra. Na prática, e se os sentidos de votos anunciados por PCP e Bloco de Esquerda se vierem a verificar, a proposta será chumbada, o que deverá levar à dissolução do Parlamento, como já disse o Presidente da República.

Em declarações aos jornalistas, o dirigente comunista, referiu que apesar das “largas horas” de negociação, inclusive no sábado, o Governo “não quis acompanhar” as posições dos comunistas.

“Não havendo reconsideração por parte do Governo, disponibilidade para dar respostas aos problemas concretos que o nosso país e o nosso povo atravessam… este esforço, este empenhamento da nossa parte não encontrou eco por parte do Governo do PS”, prosseguiu, acrescentando que não estão previstas mais reuniões, até quarta-feira, dia em que vai ser votada a proposta de OE2022 na Assembleia da República.

O documento tem votos a favor dos 108 deputados do PS, mas 115 contra (a confirmar-se o do Bloco de Esquerda, que se junta a PSD, CDS-PP, Chega, IL e agora PCP), além de 5 abstenções (PAN e duas deputadas não inscritas). Ou seja,  Os votos dos 108 deputados socialistas e e as abstenções anunciadas dos três deputados do PAN e das duas deputadas não inscritas perfaz 113 votos a viabilizarem o Orçamento do Estado. Para ser viabilizada, a proposta de Orçamento do Estado precisa de 116 votos favoráveis ou de abstenção. 

Falta apenas anunciar o sentido de voto do Partido Ecologista “Os Verdes”, mas, mesmo que os seus dois deputados votassem a favor do documento, seriam insuficientes para aprovar o Orçamento.

António Guimarães